Tem boiada para tudo, até para a política externa. Em clima de fim de feira do governo Bolsonaro, um grupo de senadores liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil - AP) lançou uma proposta de emenda constitucional que autoriza parlamentares a assumirem embaixadas sem terem de renunciar a seus mandatos. A medida criaria, entre outros absurdos, uma figura jurídica quase colonial que ameaçaria a coesão territorial.
Imagine-se, por exemplo, um deputado ou senador assumindo a embaixada brasileira de um país que partilha fronteira com o Estado pelo qual ele foi eleito. A partir de capitais vizinhas, eles atuariam como representantes plurinacionais que colocariam as prioridades de suas bases regionais à frente das diretrizes nacionais. O problema poderia até ganhar contornos globais. Uma vez nomeado embaixador em Paris, o senador Alcolumbre viraria uma espécie de grão-senhor do Amapá e da Guiana Francesa.
Pelo tom descabido do texto de apresentação da emenda constitucional, que ousa mencionar uma suposta "discriminação odiosa" a seu respeito, os senadores tentam apresentar a tentativa de liberalizar o cargo de embaixador como parte de um combate mais amplo contra o corporativismo do Itamaraty. Uma tentativa rasteira de aproveitar a politização do cargo diplomático no Brasil e no mundo.
Como é conhecido, o Itamaraty teve de lidar com a indicação do filho do presidente para Washington logo no início do governo Bolsonaro. Nos Estados Unidos, a função de embaixador foi tão desvalorizada nos anos Obama e Trump que personalidades como a produtora de "A Bela e a Fera" e "o comentarista político mais influente do Twitter" assumiram as representações em Budapeste e Berlim.
A baderna deixou o processo de nomeações para embaixadas num impasse. Depois de dois anos de mandato e às vésperas da Cúpula das Américas, a administração Biden ainda luta para confirmar os seus enviados no Brasil, no Panamá e em El Salvador.
Na França, Emmanuel Macron teve boa ideia de inaugurar o seu segundo mandato com uma reforma dos serviços exteriores. Agora, os funcionários do Quai d’Orsay, a sede da diplomacia francesa, ameaçam fazer greve em plena Guerra da Ucrânia.
Em todas as democracias liberais predomina a ideia de que o aparelho diplomático deve reconhecer os governos subnacionais e a sociedade civil como atores plenos da política externa. Mas, com raras e notáveis exceções, a indicação de aventureiros às embaixadas em nada ajuda a diplomacia a superar o desafio da modernização.
Se o Itamaraty não quer ficar exposto às investidas políticas, ele deve assumir a iniciativa da sua transformação. O ano de 2022 será histórico para a política nacional, com o lançamento de mais de 50 candidaturas apoiadas pela iniciativa Quilombo nos Parlamentos. Para acompanhar essas mudanças, o Itamaraty precisa expandir dramaticamente o programa de ação afirmativa, assim como as iniciativas pela igualdade de gênero. A repactuação entre diplomacia e sociedade é a primeira etapa da reinserção internacional do Brasil depois da infâmia bolsonarista.
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