Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram mais a favor de empresas do que dos consumidores em processos envolvendo planos de saúde privados julgados em 2018 pela corte.
BALANÇO
A avaliação está no primeiro Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado pela editora Consultor Jurídico e pela Associação Nacional dos Administradores de Benefícios (Anab).
PRONTUÁRIO
O estudo considerou votações sobre temas como: se operadoras precisam fornecer remédios importados sem registro da Anvisa; se é válido o reajuste da mensalidade de planos baseado na faixa etária do beneficiado; e se ex-empregados têm direito de permanecer em plano de saúde custeado exclusivamente pelo ex-empregador.
PLACAR
Nas questões analisadas, os ministros decidiram por maioria a favor das empresas. O STJ é responsável pelos julgamentos contra planos de saúde. Até setembro deste ano, 9.292 processos sobre o tema foram julgados. Em 2017, foram 10.012 no total.
TRÂMITE
Segundo o anuário, que será lançado em 2019, planos de saúde já ocupam o segundo lugar nos temas com maior número de ações na 2ª Seção do STJ, responsável por definir a jurisprudência de direito privado no país —ficando atrás apenas de ações sobre contratos bancários.
POUSO FORÇADO
Representantes da Avianca se reuniram com especialistas da Associação Proconsbrasil, que reúne fundações do órgão de proteção ao consumidor do país inteiro. Explicaram a situação da empresa, que entrou com pedido de recuperação judicial.
CÉU DE BRIGADEIRO
Em ofício encaminhado ao presidente da Proconsbrasil, Paulo Miguel, a companhia aérea afirma que teve que “adotar medidas necessárias para readequação dos seus custos à nova realidade de mercado”. E pede o apoio das instituições para tranquilizar os consumidores.
À MOSTRA
O Masp (Museu de Arte de SP) investiu R$ 300 mil em trabalhos de conservação e restauração de itens de seu acervo neste ano. A instituição também recebeu 80 doações de novas obras de arte.
JOGO DE CENA
O ator Emilio Dantas está na peça “Ele Ainda Está Aqui”, com direção e texto de Silvio Guindane, que estreia em SP, no Teatro Renaissance, no dia 4 de janeiro; os atores Thelmo Fernandes e Omar Menezes também integram o elenco Elisa Mendes
APLAUSOS
Depois de uma temporada com ingressos disputados no Theatro Municipal de São Paulo, a montagem da ópera “Turandot” deve ser encenada no Municipal do Rio de Janeiro no ano que vem.
FRONTEIRAS
O diretor do espetáculo, André Heller-Lopes, foi ao México neste mês para acertar um novo trabalho.
Ele também deve montar óperas na Polônia, na Alemanha e no Chile.
PRATO CHEIO
A banda Los Hermanos arrecadou R$ 148 mil reais com a venda de um ingresso beneficente para a sua turnê de 2019. A iniciativa possibilitava a compra de meia-entrada mediante a doação de R$ 5.
PRATO CHEIO 2
O montante foi destinado para a campanha Natal sem Fome, da ONG Ação da Cidadania. Com a arrecadação, o grupo pretende destinar cerca de 75 mil refeições ao projeto.
HAJA CORAÇÃO
O Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, fundado pelo médico Roberto Kalil Filho, completou dez anos na sexta (21). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o cirurgião Raul Cutait, o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Oscar Dutra, o diretor-geral do Sírio-Libanês, Paulo Chapchap, e o presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de SP, José Francisco Saraiva, estiveram na cerimônia.
CURTO-CIRCUITO
O produtor cultural Expedito Araújo comemora o seu aniversário nesta quarta (26) com jantar no 9th Avenue Bistro, em Durban, na África do Sul.
Luiz Olavo Baptista e Adriane Nakagawa Baptista inauguram o escritório de advocacia Nakagawa Baptista & Baptista e o espaço Atelier Jurídico.
O Réveillon Vai Tapajós e a Casa Saulo, do chef Saulo Jennings, inauguram nesta quarta (26) o Bar da Praia, no centro da cidade de Alter do Chão, no estado do Pará.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO
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