O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas paulista (Afresp) a reembolsar a família da poeta Leide Moreira, morta em 2018, depois de se recusar a custear o tratamento psicológico da artista. Moreira sofria de esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa que leva à paralisia.
O diagnóstico foi dado à poeta em 2005. Em novembro daquele ano, ela perdeu a fala após ser submetida a uma traqueostomia. Com o avanço da esclerose, Leide deixou de se movimentar e passou a se comunicar com o piscar dos olhos.
Por ter sido casada com um fiscal de rendas, ela era beneficiária do plano de saúde administrado pela Afresp. Em junho de 2016, o neurologista que fazia seu acompanhamento solicitou tratamento psicológico para uma depressão —que foi negado pela associação.
Na ocasião, a Afresp sustentou que Leide Moreira era incapaz de se comunicar. Destacou, ainda, que não era possível vislumbrar os benefícios do acompanhamento, já ele presumia "uma comunicação interativa entre profissional e paciente".
A decisão do plano de saúde foi refutada pela psicóloga que acompanhava a poeta. "Leide está viva. E sempre há o que fazer quando o ser humano está vivo", dizia um parecer de agosto de 2016. Mas a entidade não cedeu.
"Na época, a gente achou um absurdo. Mesmo se a minha mãe não se comunicasse, se ela tivesse perdido totalmente o movimento ocular, não seria humano [negar o atendimento psicológico]", afirma a cineasta Leide Jacob, filha da artista.
"Os planos de saúde acabam vencendo pelo cansaço das pessoas em ir atrás após receber tantas negativas. E você ainda tem que ir atrás ao mesmo tempo em que cuida da pessoa que você ama. É desgastante tudo isso", diz ainda.
Diante da recusa, Jacob desembolsou cerca de R$ 50 mil com o acompanhamento psicológico nos últimos anos de vida de sua mãe. Todos os comprovantes de pagamento foram guardados e, após a morte da poeta, apresentados ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em primeira e em segunda instância, os magistrados da corte paulista foram unânimes ao reconhecer que não cabia ao plano de saúde negar um atendimento recomendado expressamente por um médico.
"O mais importante de tudo isso não é a questão econômica, mas a questão humanitária, no sentido de se atender as necessidades humanitárias da senhora Leide e permitir à paciente um mínimo de conforto naquela situação", afirma o advogado José Adriano de Souza Cardoso Filho.
"Nesse sentido, o Judiciário, de modo amplo, irrestrito e incondicional decidiu restabelecer a justiça", segue o advogado. Ele atuou no caso com as advogadas Priscilla Gadelha e Tais Pires.
DEBUTE
O cantor Samuel Samuca se apresentará com a sua big band, Samuca e a Selva, na Casa Natura Musical, em São Paulo, na próxima terça (6). O show de lançamento do álbum "Ditados Populares Dançantes" será gravado ao vivo e disponibilizado em vídeo. Produzido a partir de palavras enviadas por fãs por meio das redes sociais, o disco traz faixas com participações dos cantores Illy e Onã.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.