A organização social (OS) Sustenidos, que administra o Theatro Municipal de São Paulo, identificou um déficit de ao menos R$ 13,3 milhões no orçamento previsto para 2023. A causa seria o fato de que o orçamento deste ano, em relação ao ano passado, subiu apenas 1,7%, enquanto a inflação acumulada chegou a 21,46%.
Em negociação com a prefeitura da capital, a OS espera um retorno da gestão municipal até o fim do próximo mês para definir o futuro da instituição.
Sem o reajuste, afirmam pessoas ouvidas pela coluna, será necessário realizar cortes. A situação foi informada a artistas e a funcionários do Municipal em reunião na segunda-feira (30).
A Lei Orçamentária prevê um repasse de cerca de R$ 114 milhões para 2023 —um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior. Segundo a Sustenidos, no entanto, o mais adequado seria um montante de R$ 136.609.285, com base na correção da inflação.
A organização se colocou à disposição para realizar uma captação de recursos à parte. Mas solicita à Prefeitura de São Paulo que o repasse em 2023 seja de, ao menos, R$ 127.587.431 —cerca R$ 9 milhões a menos do que o valor pela correção da inflação.
A suplementação de R$ 13,3 milhões seria necessária para cobrir as despesas deste ano, além do pagamento de gastos referentes a janeiro e a fevereiro de 2024.
Na negociação com a prefeitura, a organização social usa como argumento uma cláusula do contrato de gestão que prevê que os valores anuais destinados ao repasse possam ser corrigidos de acordo com variações de despesas previstas nos centros de custo e em rubricas orçamentárias.
A Sustenidos ainda afirma que, no ano passado, empreendeu "enormes esforços" para economizar com a sua programação, postergar o pagamento de obras e captar R$ 20 milhões em recursos —um montante superior à meta prevista— para realizar todas as atividades e manter seu quadro de funcionários.
Alertas sobre o orçamento da instituição teriam sido feitos à gestão de Ricardo Nunes (MDB) em reuniões realizadas em 2022 e em novo ofício enviado na semana passada, sem que fosse proposta uma solução efetiva.
Em outubro do ano passado, a Sustenidos pediu, via ofício, uma suplementação de recursos no valor de R$ 8.8 milhões —a Fundação Theatro Municipal acatou R$ 2.6 milhões.
Procurada pela coluna, a Secretaria Municipal da Cultura afirma que "não há o que se falar de déficit" no contrato de gestão pactuado entre Fundação Theatro Municipal e a organização social Sustenidos.
Em nota, a pasta afirma que já houve um aumento no repasse de recursos para 2023. "Se considerado o repasse adicional realizado no final de 2022 [de R$ 2,6 milhões] e a diferença do orçamento de 2022 para 2023 [R$ 5 milhões], o projeto Complexo Theatro Municipal terá esse acréscimo de quase R$ 8 milhões", diz, em nota.
"A SMC e a Fundação Theatro Municipal ressaltam, por fim, que estão estudando a situação e seguem empenhadas em encontrar a melhor solução para a questão, sem gerar prejuízo para o espaço, os corpos artísticos e para o munícipe."
Pessoas ligadas à organização social afirmam que não é possível lidar com o déficit de forma irresponsável, mantendo os gastos atuais, e defendem uma solução rápida por parte da prefeitura.
Enquanto não se chega a um acordo, o clima no Theatro Municipal de São Paulo é de apreensão. No Coro Lírico Municipal, por exemplo, há uma expectativa de que haja demissões.
Como mostrou a Folha, a organização social anunciou, na semana passada, que realizaria uma avaliação interna obrigatória dos coristas, indicando uma nota de corte para a permanência dos artistas no coro. Depois, voltou atrás..
"No momento, vamos suspender a avaliação interna e enfocar a negociação com a Fundação Theatro Municipal e Secretaria Municipal de Cultural acerca do necessário ajuste orçamentário, relativo à inflação", disse, em nota.
VELINHAS
O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira prestigiou a celebração de 80 anos da fundação da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizada na capital paulista, na noite de segunda-feira (30). A presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Patricia Vanzolini, compareceu. O advogado Alberto Zacharias Toron também esteve lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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