A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou que um promotor de Justiça de Minas Gerais exclua de suas redes sociais postagens que incitam a subversão do Estado democrático de Direito e apoiam os ataques ocorridos em Brasília no domingo (8). A decisão, tomada cautelarmente, é do corregedor nacional do órgão, Oswaldo D'Albuquerque.
Lotado na Comarca de Ribeirão das Neves do Ministério Público mineiro, Flávio Cesar de Almeida Santos é seguido por mais de 17 mil pessoas no Instagram. Nos últimos dias, ele compartilhou publicações em que critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ataca o ministro Alexandre de Moraes, põe em xeque a lisura das eleições e endossa os ataques golpistas ocorridos em Brasília.
"A fraude eleitoral foi a fagulha que fez a maioria dos brasileiros explodir de raiva hoje se manifestando contra o sistema brasileiro que sempre coloca os habituais... Este vídeo deve ser compartilhado com força!", escreveu ele, que também replicou imagens da invasão às sedes dos Três Poderes.
"Entreguem o código-fonte [das urnas eletrônicas]", afirmou em outra postagem, replicando uma fake news bolsonarista que pressupõe, sem fundamentos, a ausência de transparência no processo eleitoral. Na noite desta quarta-feira (11), publicações de cunho golpistas ainda podiam ser vistas em seu perfil.
Além da exclusão dos conteúdos, a corregedoria, que está vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra o promotor do estado mineiro "para apurar os fatos relatados".
Procurado pela coluna, o promotor de Justiça afirma que se manifestará por meio das informações a serem prestadas ao CNMP, conforme prazo estipulado pelo órgão disciplinar nacional.
O Ministério Público de Minas Gerais, por sua vez, diz que não se manifesta sobre decisões do conselho relacionadas a seus membros e servidores.
Para o corregedor nacional, os conteúdos nas redes sociais do promotor Flávio Santos extrapolam os limites da liberdade de opinião e atentam contra o Estado democrático de Direito.
"O episódio de exceção ocorrido na capital da República no último dia 8 de janeiro merece ser repudiado e censurado por todos os ângulos, não se coadunando com a ordem constitucional a tentativa de abolição do Estado democrático de Direito", afirma Oswaldo D'Albuquerque.
"As postagens do integrante do Ministério Público do estado de Minas Gerais na sua rede social estão sendo veiculadas diariamente no seu feed e stories, cujo perfil conta com mais de 17 mil seguidores e no qual se identifica o reclamado como 'Promotor de Justiça', colocando em xeque a própria Instituição ministerial a que serve perante a sociedade", segue.
De acordo com a decisão, o teor das postagens ainda teria afrontado recomendações do regimento do órgão para que seus membros "mantenham conduta ilibada na seara profissional e pessoal" e ajam "com reserva, cautela e a discrição" ao fazer publicações em seus perfis pessoais em redes sociais.
Ainda no domingo, enquanto ocorriam os atos de vandalismo em Brasília, o Conselho Nacional do Ministério Público emitiu nota repudiando atos contrários às instituições do Estado brasileiro e prometendo punir os responsáveis pelos episódios de vandalismo.
"A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea. Todas as responsabilidades dos agentes infratores da ordem democrática serão apuradas pelo Ministério Público brasileiro, com apoio do CNMP. O Ministério Público cumprirá sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático", afirmou, em nota.
DISFARCE
A apresentadora Sabrina Sato foi fotografada nos estúdios do programa The Masked Singer (TV Globo), do qual será a nova jurada. Ela se juntará aos atores Taís Araújo, Mateus Solano e Eduardo Sterblitch. No reality, público e jurados tentam reconhecer a identidade dos participantes que se apresentam fantasiados. "Eu tenho um lado intuitivo ótimo e vou arrasar como detetive", brinca Sabrina.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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