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Ministério da Saúde dá guinada e cobra ações do CFM contra médicos antivacina

Pasta aponta propagação de desinformação e diz que prejuízos estão sendo causados à população; conselho diz que casos como esses 'podem ser considerados como exceções'

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O Ministério da Saúde cobrou do Conselho Federal de Medicina (CFM) explicações sobre quais medidas a autarquia vem tomando para repreender profissionais que propagam informações falsas contra as vacinas disponíveis no país.

Em ofício assinado pelo secretário-substituto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mauro Niskier Sanchez, o órgão afirma que a desinformação propagada por trabalhadores de todas as áreas tem trazido prejuízos à população.

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Paciente é vacinados na UBS Jardim Edite, na zona sul da cidade de São Paulo - Bruno Santos - 6.jul.2022/Folhapress

"Nos últimos anos, o movimento antivacina, considerado pela OMS [Organização Mundial da Saúde] entre as dez maiores ameaças à saúde global, ganhou maior visibilidade e vem propagando informações falsas à população geral e a profissionais de saúde", diz o documento, datado da última terça-feira (28).

A pasta afirma ao conselho que está lançando o Movimento Nacional pela Vacinação, cujo objetivo é fazer com que o país volte a ser referência mundial em imunização, e que as práticas de vacinação "têm permitido evitar milhões de mortes e incapacidades ao longo da história".

"Sabe-se que a vacina é considerada pela Organização Mundial da Saúde uma das intervenções de saúde pública com maior impacto na prevenção de óbitos e doenças em todo o mundo. Não há nenhum outro procedimento que produza resultados tão excelentes na redução da morbimortalidade por enfermidades imunopreveníveis", destaca.

"Nesse sentido, tendo em vista que a desinformação tem sido propagada por profissionais de todas as áreas e que a hesitação em vacinas tem trazido prejuízos à população, esta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente requer informação de que medidas são tomadas por esse conselho contra os profissionais que propagam informações inverídicas contra as vacinas disponíveis no país", finaliza.

Procurado pela coluna para comentar o ofício, o CFM afirma que considera importante o papel das vacinas na prevenção de doenças, de modo individual e coletivo, e entende que os médicos, "cientes de suas responsabilidades éticas, técnicas e legais", devem "atribuir importância às ações de vacinação".

"Por esta razão, desde 2021 o CFM promove campanha informativa, buscando sensibilizar os brasileiros em favor desse tema, incentivando a manutenção do calendário vacinal atualizado. A mensagem central dessa iniciativa é a de que as vacinas previnem doenças e evitam óbitos", diz a autarquia, em nota.

"A referida campanha contou com inserções em redes sociais, TVs e emissoras de rádio. Mensagens de esperança e encorajamento —como 'a vitória contra o vírus está próxima' e 'vacine-se, pois assim estará protegendo você e a sua família'— foram destacadas em cards, vídeos e spots que ainda estão em circulação", continua.

A cobrança feita pelo Ministério da Saúde representa uma guinada na relação entre o governo federal e a autarquia.

Durante a crise sanitária da Covid-19, o conselho se alinhou ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e consentiu com a possibilidade de médicos prescreverem remédios sem eficácia contra a doença.

Mesmo iniciativas da OMS e de outras instituições internacionais para interromper os estudos feitos com cloroquina não levaram a entidade a elaborar um novo parecer sobre o tema.

Em nota, o conselho afirma que o entendimento favorável às vacinas é compartilhado pela ampla maioria dos mais de 550 mil médicos associados, e que "posicionamentos que contrariem essa percepção podem ser considerados como exceções".

"Em caso de denúncia contra médicos, o ocorrido deve ser relatado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde tudo aconteceu para que sejam tomadas as medidas, visando a apuração dos fatos, sempre resguardando o direito à ampla defesa e ao contraditório", diz.

"Em nome dos médicos brasileiros, o CFM reitera o compromisso dessa categoria com o apoio às políticas públicas de imunização, as quais devem ser estimuladas para evitar a queda nos indicadores de cobertura vacinal cujo principal efeito deletério é a possibilidade de retorno de doenças como poliomielite, sarampo,
rubéola, entre outras", afirma ainda.


GRAMOFONE

A rapper Karol Conká compareceu ao evento que apresentou as novidades do Grammy Latino 2023, o "Por Dentro do Latin Grammy", realizado na sede do YouTube, em São Paulo, na terça (28). O rapper Criolo esteve lá. O diretor da distribuidora Altafonte, Alex Schiavo, e o diretor-geral da Sony ATV Music Publishing Brazil, Aloysio Reis, também participaram.

com CLEO GUIMARÃES (interina), BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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