Um grupo de oito congressistas norte-americanos enviará ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, um pedido de apoio a investigações contra supostas irregularidades praticadas pelo secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Luis Almagro.
A iniciativa, que será realizada nesta quarta-feira (5), é a primeira de uma série de ações que pretendem sensibilizar os governos que integram o organismo internacional —inclusive o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A carta, que também é endereçada ao embaixador da OEA, Francisco Mora, descreve supostas violações éticas e irregularidades que teriam sido cometidas pelo secretário-geral. Um dos casos citados envolve o brasileiro Paulo Abrão, ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
No ano passado, uma corte administrativa do organismo concluiu que Almagro causou danos morais, pessoais e profissionais a Abrão quando decidiu não renovar o mandato do brasileiro à frente do colegiado.
Abrão assumira o cargo de secretário-executivo em agosto de 2016. Em 2020, não teve a sua permanência aprovada pelo secretário-geral, que o acusava de ser alvo de graves denúncias. A decisão contrariou a direção da comissão, que havia se manifestado favoravelmente à manutenção do brasileiro em seu posto.
Naquele ano, o Brasil era presidido por Jair Bolsonaro (PL), cuja gestão pressionava por sua saída e acusava o brasileiro de ser alinhado à esquerda por ter trabalhado no governo de Dilma Rousseff (PT).
"A decisão de Almagro foi denunciada por líderes de direitos humanos e caracterizada como um ataque à 'independência e autonomia' da comissão pelos próprios membros da CIDH. O tribunal administrativo da OEA questionou sua veracidade e concluiu que Abrão havia sido destituído injustamente", destacam os congressistas dos EUA, no documento enviado a Antony Blinken.
A carta, obtida pela coluna, é assinada pelos parlamentares democratas Henry C. "Hank" Johnson, Susan Wild, Cori Bush, Ilhan Omar, Jan Schakowsky, Ayanna Pressley, Rashida Tlaib e Eleanor Holmes Norton.
Além de Paulo Abrão, os congressistas citam um caso ocorrido em 2018, quando um funcionário de alto escalão de uma missão patrocinada pela OEA em Honduras acusou Almagro de interferir nos trabalhos no país e de ter um "pacto de impunidade" com o ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández. Lembram, ainda, a controvérsia envolvendo a auditoria realizada pelo organismo durante a contagem dos votos da eleição boliviana.
Em 2019, Almagro pediu a anulação das eleições na Bolívia e instou o governo de Evo Morales a convocar novas eleições. No ano seguinte, pesquisadores do MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos EUA, questionaram a auditoria e afirmaram não haver "evidência estatística de fraude". A OEA, por sua vez, rechaçou a contestação e disse que o artigo não era "honesto, nem baseado em fatos, nem exaustivo".
"Várias outras alegações altamente confiáveis que envolvem atos ilícitos muito mais flagrantes e prejudiciais chegaram ao nosso conhecimento. Acreditamos que é imperativo que o governo [dos EUA] apoie imediatamente as investigações sobre essas alegações", diz a carta dos congressistas.
Procurados pela coluna para comentar as afirmações, a OEA e Luis Almagro não responderam até a publicação deste texto.
A expectativa de articuladores da carta é a de que Lula e outros mandatários sinalizem com um voto de desconfiança contra a presença de Almagro à frente da OEA. De acordo com um interlocutor ouvido pela coluna, uma manifestação do presidente brasileiro é aguardada com anseio.
"Acreditamos que as organizações multilaterais desempenham um papel crucial na diplomacia internacional, fornecendo uma plataforma construtiva para o diálogo e cooperação para ajudar a promover objetivos comuns, como a defesa das instituições democráticas e dos direitos humanos", dizem os parlamentares, na carta.
"Para cumprir efetivamente sua missão, a liderança dessas organizações deve obedecer a padrões éticos básicos e ser responsabilizada", afirmam ainda.
ESOTÉRICO
O cantor Tom Zé prestigiou o festival Noites Cariocas Priceless, que chegou a São Paulo pela primeira vez. O evento, exclusivo para convidados, ocorreu na noite de terça-feira (4), no Espaço Priceless, na região central da capital paulista. A produtora Flora Gil e seu marido, o músico Gilberto Gil, estiveram lá. O compositor baiano fez um pocket show no evento. O cantor Rubel também compareceu.
com CLEO GUIMARÃES (interina), BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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