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Deputados pedem ao STF retenção dos passaportes de Bolsonaro e Michelle

Parlamentares afirmam que medida é necessária após PF apontar que ex-presidente usou governo para vender joias e receber em dinheiro vivo

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Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghalli (PC do B-RJ) irão requisitar, nesta sexta-feira (11), a retenção imediata dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A demanda será apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Polícia Federal (PF) e à CPI do 8 de janeiro.

Michelle Bolsonaro em evento do PL Mullher em São Paulo - Carla Carniel-6.mai.23/Reuters

Os parlamentares justificam que a medida é necessária diante das "graves denúncias" de que Bolsonaro teria utilizado a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

"O extravio internacional de presentes oficiais por meio do avião presidencial, no mesmo voo que transportou o ex-presidente Jair Bolsonaro para fora do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, possibilitou, conforme informações da Polícia Federal, a venda ilegal de bens pertencentes ao Estado brasileiro", afirmam os deputados no ofício.

"Há fortes indícios que os valores obtidos com a venda do rolex e outras movimentações serviram como fonte de financiamento para o golpe contra os Três Poderes da República e o enriquecimento ilícito do ex-presidente. A Polícia Federal indica ainda a venda de 'várias joias novas', não apontadas nas investigações anteriores", prosseguem eles.

Na decisão que autorizou a ação da PF desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirma que diligências da corporação indicam que Bolsonaro teria desviado bens de alto valor para os Estados Unidos e, na sequência, encaminhado para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove.

A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera de seu último dia de mandato, para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).

"Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal", diz o ministro.

"A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens
internacionais."

Procurada pela Folha, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou.


VIOLA

Os atores Rodrigo e Felipe Simas receberam convidados na estreia da série "As Aventuras de José e Durval" (Globoplay), na noite de quarta-feira (9), no Kinoplex Parque da Cidade, em São Paulo. Na produção, eles dão vida à dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó. A atriz Andréia Horta, que também está no elenco, compareceu.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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