A minirreforma eleitoral que está sendo debatida por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados e já foi levada ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, acendeu um sinal de alerta entre organizações da sociedade civil.
Instalado há menos de duas semanas, o colegiado deve apresentar até quarta-feira (6) um anteprojeto com sugestões de mudanças na legislação, que entrariam em vigor já nas eleições municipais de 2024.
A regulamentação de candidaturas coletivas, a simplificação da prestação de contas e a criação de novas regras para o financiamento de campanhas são alguns dos pontos discutidos por deputados.
Para o Pacto pela Democracia, rede que congrega cerca de 200 organizações da sociedade civil, a discussão ganhou uma celeridade inédita que inspira preocupação. Após ser apresentada, a proposta precisará ser aprovada até o dia 6 de outubro, tanto pela Câmara quanto pelo Senado, para ser sancionada em tempo do pleito do próximo ano.
"Normalmente, você começa um ano ímpar discutindo mudanças nas leis eleitorais. Isso já é comum. Mas nunca tinha sido feito um movimento tão atropelado como esse, de, em um mês, tentar aprovar essas mudanças", afirma o coordenador de articulação política do Pacto pela Democracia, Arthur Mello.
"Por um lado, a gente não tem esse texto [com as propostas] ainda", acrescenta. "O que a gente está questionando é o processo", diz Mello, que ainda destaca a tramitação da PEC da Anistia.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece o maior perdão da história a partidos políticos e é apoiada por quase todas as siglas. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ela agora será analisada em uma comissão especial. A etapa é a última antes da apreciação em plenário.
Seu texto proíbe qualquer punição a ilegalidades eleitorais cometidas até a sua promulgação, incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres e negros nas eleições.
Mello diz que a PEC da Anistia foi colocada em "banho maria" para que todos os esforços se voltassem à minirreforma eleitoral e ainda não tem data para ser votada, mas pondera que seu relatório deve ser apresentado ainda neste mês, por volta do dia 18.
"Esse mês de setembro vai ser muito importante e muito relevante para as leis eleitorais. A gente está olhando esses movimentos tanto de atropelo dessa aprovação a jato do grupo de trabalho da minirreforma quanto desse retrocesso imenso para a transparência e para a participação de mulheres e negros", afirma Mello.
Como mostrou a Folha, as pesquisas eleitorais, antigo alvo dos parlamentares, também foram objetos de críticas e de propostas de alteração de regras eleitorais.
Nas eleições do ano passado, a Câmara ameaçou instalar uma CPI para investigar os institutos. Os deputados já aprovaram projeto que censura pesquisas e estabelece a obrigação de uma taxa de acerto. O texto está em tramitação no Senado.
O grupo de trabalho é composto, entre outros, pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), e pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia. O colegiado é presidido pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
RITMO
A cantora e ex-BBB Juliette foi uma das convidadas da área VIP, do festival The Town, realizado no autódromo de Interlagos, em São Paulo, no final de semana. A atriz Vitória Strada esteve lá. Os tiktokers Alvaro e Lucas Guedez também compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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