PEC da Anistia

A PEC da Anistia é uma proposta de emenda à Constituição que estabelece a maior anistia da história para irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, incluindo o não cumprimento de cotas de gênero e raça nas eleições.

  1. Ana Cristina Rosa

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Um ano para entrar para a história

    Décadas de mobilização dos movimentos sociais levaram à criação da primeira bancada negra na Câmara

  1. TSE

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Incerteza marca participação de pretos e pardos nas eleições de 2024

    Dúvida sobre impunidade de partidos que desrespeitaram cotas prejudica avanço e amplia desafios para pleito municipal

  2. PEC da Anistia

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    E eu não sou uma mulher (negra)?

    Novo texto da PEC da Anistia invisibiliza mulheres e homens negros na política

  3. PEC da Anistia

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Anistia e pacote eleitoral seguem vivos no Congresso, mas reforma não valerá para 2024

    Mudanças teriam que sair do papel até 5ª para vigorar na eleição municipal; apesar disso, PEC da Anistia e reforma de código eleitoral continuam no radar

  4. Governo Lula

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Câmara tem paralisia para pressionar STF e Lula, e acordo prevê R$ 200 milhões a ruralistas

    Menos de um mês após ceder ministérios ao centrão, governo enfrenta instabilidade na base; prazo para PEC da Anistia fica em xeque

  5. Folhajus

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Em 4 pontos, entenda ataque de Gleisi à Justiça Eleitoral e a reação de Moraes

    Presidente nacional do PT questionou a existência de tribunal específico para a questão eleitoral

  6. Folhajus

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Gleisi recua sobre fim da Justiça Eleitoral após reação de Moraes

    No Recife, presidente do PT afirma que foi mal compreendida e teve fala descontextualizada, mas mantém críticas

  7. Folhajus

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Partidos produzem 'laranjal', e TSE não recuará no rigor, diz ex-assessor de Moraes

    Caio Facco Salles afirma que parte dos projetos em votação no Congresso pode ser considerado inconstitucional

  8. PEC da Anistia

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    Redução de cotas para negros é retrocesso e reforça sub-representação, dizem especialistas

    Apoio de parte da esquerda é criticado e visto como dificuldade dos partidos em aceitar mudanças

  9. PEC da Anistia

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    PT de Lula se une a PL de Bolsonaro em PEC da Anistia e ataque à Justiça Eleitoral

    Após TSE ter papel exaltado nas últimas eleições, Gleisi critica multas aplicadas e questiona até a existência de cortes eleitorais

  10. PEC da Anistia

    • Salvar artigos

      Recurso exclusivo para assinantes

      assine ou faça login

    PEC da Anistia agora reserva 15% de vagas para mulheres nos legislativos, mas fragiliza cota

    Proposta que deve ser votada nesta quarta na Câmara libera partidos a lançar só homens nas eleições

NEWSLETTER