PEC da Anistia

A PEC da Anistia é uma proposta de emenda à Constituição que estabelece a maior anistia da história para irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, incluindo o não cumprimento de cotas de gênero e raça nas eleições.

  1. Teresa Sacchet e Ana Cláudia Oliveira

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    Prazo menor para partidos financiarem campanhas pode ampliar representatividade

    Acesso antecipado a recursos ajudará mulheres e negros nas eleições municipais

  1. Ana Cristina Rosa

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    Um ano para entrar para a história

    Décadas de mobilização dos movimentos sociais levaram à criação da primeira bancada negra na Câmara

  2. TSE

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    Incerteza marca participação de pretos e pardos nas eleições de 2024

    Dúvida sobre impunidade de partidos que desrespeitaram cotas prejudica avanço e amplia desafios para pleito municipal

  3. PEC da Anistia

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    E eu não sou uma mulher (negra)?

    Novo texto da PEC da Anistia invisibiliza mulheres e homens negros na política

  4. PEC da Anistia

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    Anistia e pacote eleitoral seguem vivos no Congresso, mas reforma não valerá para 2024

    Mudanças teriam que sair do papel até 5ª para vigorar na eleição municipal; apesar disso, PEC da Anistia e reforma de código eleitoral continuam no radar

  5. Governo Lula

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    Câmara tem paralisia para pressionar STF e Lula, e acordo prevê R$ 200 milhões a ruralistas

    Menos de um mês após ceder ministérios ao centrão, governo enfrenta instabilidade na base; prazo para PEC da Anistia fica em xeque

  6. Folhajus

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    Em 4 pontos, entenda ataque de Gleisi à Justiça Eleitoral e a reação de Moraes

    Presidente nacional do PT questionou a existência de tribunal específico para a questão eleitoral

  7. Folhajus

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    Gleisi recua sobre fim da Justiça Eleitoral após reação de Moraes

    No Recife, presidente do PT afirma que foi mal compreendida e teve fala descontextualizada, mas mantém críticas

  8. Folhajus

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    Partidos produzem 'laranjal', e TSE não recuará no rigor, diz ex-assessor de Moraes

    Caio Facco Salles afirma que parte dos projetos em votação no Congresso pode ser considerado inconstitucional

  9. PEC da Anistia

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    Redução de cotas para negros é retrocesso e reforça sub-representação, dizem especialistas

    Apoio de parte da esquerda é criticado e visto como dificuldade dos partidos em aceitar mudanças

  10. PEC da Anistia

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    PT de Lula se une a PL de Bolsonaro em PEC da Anistia e ataque à Justiça Eleitoral

    Após TSE ter papel exaltado nas últimas eleições, Gleisi critica multas aplicadas e questiona até a existência de cortes eleitorais

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