O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou nesta terça-feira (5) um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para discutir o casamento homoafetivo no Brasil.
A iniciativa do parlamentar ocorre após a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família colocar para votação uma proposta que busca proibir a união entre pessoas do mesmo gênero no país.
O texto, que foi apresentado há mais de uma década pelo então deputado Clodovil Hernandes, inicialmente era favorável aos direitos de pessoas LGBTQIA+, mas posteriormente foi descaracterizado para atender a interesses conservadores.
Para o deputado Pastor Henrique Vieira, a proposta, como está colocada, fere a integridade, a existência e os direitos de cidadãos brasileiros. Em seu parecer, o relator do projeto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), ataca a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que equiparou a união homoafetiva à heterossexual, em 2011, e diz que "o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano".
"Este projeto é mais uma tentativa da extrema direita de negar a existência e o direito de pessoas LGBTQIAP+ no Brasil. E, se ameaça a vida delas, ameaça gravemente a nossa democracia e nossa experiência social", afirma o deputado do PSOL.
"Não deixaremos de lutar por um país mais justo, democrático, diverso e plural. Não é possível aceitar um modelo de Estado que criminaliza e persegue o amor e a diversidade", diz ainda.
Em seu requerimento de audiência pública, o parlamentar pede que seja realizado um debate sobre o tema com o ex-deputado federal Jean Wyllys, com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com membros de entidades da sociedade civil como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
À MESA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi recebido pelo ex-governador João Doria no Palácio Tangará, em São Paulo, onde participou de um debate sobre a Reforma Tributária. O evento, promovido pelo grupo Lide, ocorreu na semana passada e reuniu cerca de 400 empresários. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma no Senado, também foi um dos palestrantes.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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