O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirma que o voto do magistrado Alexandre de Moraes pela condenação do primeiro réu julgado pela corte pelo ataque de 8 de janeiro foi "realmente brilhante e primoroso".
Na tarde desta quarta-feira (13), Moraes decidiu que Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado, deve cumprir uma pena de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado.
O ministro do STF votou pela condenação pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Celso de Mello elogiou o posicionamento de Moraes. "Além de justa, necessária e severa, [a condenação penal imposta] representa grave advertência dirigida à turba que, ao criminosamente invadir a sede constitucional dos Três Poderes, dessacralizou os símbolos majestosos da República e do Estado democrático de Direito", diz o ministro aposentado.
Ao responder à defesa de Pereira, Moraes disse que "o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque".
"As pessoas vieram, pegaram um tíquete como fazem no Hopi Hari em São Paulo ou na Disney, [e disseram] 'agora vamos invadir o Supremo e vamos quebrar uma coisinha aqui, agora vamos invadir o Senado, vamos invadir o Palácio do Planalto, agora vamos orar da cadeira do presidente do Senado'. É tão ridículo ouvir isso que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria permitir", ironizou o magistrado.
Em seu voto, ele também se manifestou por condenação de 100 dias-multa, cada um deles no valor de um terço do salário mínimo —em valores atuais, mais de R$ 40 mil.
O ministro afirmou que a responsabilidade para julgar o processo é do STF e não de instâncias inferiores, como alega a defesa. Também afirmou que ele não é suspeito de julgar o caso, como também apontam os advogados.
O STF pretende julgar outros três réus dos ataques às sedes dos três Poderes em sessões nesta quarta e quinta-feira (14), que se iniciam pela manhã e durarão até o fim da tarde. Cada uma das quatro ações será julgada individualmente.
O segundo ministro a votar, após Moraes, é o revisor das ações penais do 8 de janeiro, Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
CASA ABERTA
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi recepcionada pelos curadores Grada Kilomba, Hélio Menezes e Diane Lima, da 35ª Bienal de São Paulo, no coquetel de abertura da mostra, realizado na capital paulista, na semana passada. A secretária estadual de Cultura de São Paulo, Marilia Marton, esteve lá. A atriz e diretora Bárbara Paz também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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