A Promotoria de Justiça de Santos, vinculada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ofereceu denúncia contra o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, pelos crimes de lesão corporal decorrente da violência doméstica, ameaça e dano qualificado.
O parlamentar foi acusado pela nutricionista Betina Grusiecki de agredi-la durante uma comemoração de aniversário, no dia 14 deste mês. Os dois viviam em união estável havia cerca de três anos. Grusiecki relata ter ficado inconsciente durante as agressões e recebido ameaças de morte do deputado.
Após a denúncia do Ministério Público, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal da comarca de Santos, submeteu os autos ao STF (Supremo Tribunal Federal) em caráter de urgência. O magistrado pede que a corte analise se o caso é ou não de sua competência, já que Da Cunha é um deputado federal.
Autor da denúncia, o promotor de Justiça Rogério Pereira da Luz Ferreira defende que o parlamentar não tenha foro privilegiado, uma vez que o crime imputado não foi praticado no âmbito de suas funções enquanto integrante da Câmara dos Deputados.
Procurados pela coluna, os advogados de Da Cunha negam que ele tenha praticado qualquer crime. "A defesa de Carlos Alberto da Cunha rechaça todos os fatos constantes na denúncia oferecida pelo Ministério Público e provará sua inocência nos autos da ação penal", afirma, em nota, a banca Malavasi Advogados.
A promotoria sustenta que tanto a discussão quanto a agressão teriam sido iniciadas pelo deputado. "Ele agarrou a ofendida e, com violência, bateu a cabeça dela contra uma das paredes do imóvel", diz o MP-SP.
"O denunciado também apertou o pescoço da vítima (esganadura), fazendo com que ela perdesse a consciência. Quando ela voltou a si, o denunciado bateu mais uma vez a cabeça dela contra a parede", relata ainda.
Para o promotor do Ministério Público, o deputado queria ferir e amedrontar a vítima para restringir a sua liberdade —e alcançou seus objetivos.
Grusiecki é defendida no processo pela advogada Gabriela Manssur, ex-promotora que se notabilizou por atuar em defesa de mulheres em casos de grande repercussão, como o do médium João de Deus.
"A palavra da vítima foi comprovada pelas provas produzidas até o presente momento, que inclusive serviram de base para que o Ministério Público oferecesse denúncia pelos crimes, em tese, cometidos contra Betina", afirma Manssur. "Nosso objetivo é a defesa da vítima de violência doméstica e de todas as mulheres brasileiras que sofrem violência doméstica a cada 15 segundos no Brasil", diz ainda.
A denúncia apresentada à Justiça afirma que Da Cunha agiu para ridicularizar, menosprezar e humilhar a vítima ao jogar água sanitária em suas roupas e quebrar seus pertences pessoais. A ação, que teria sucedido a suposta agressão, foi filmada. Os vídeos foram apresentados à Justiça pelo MP-SP.
"Todos os crimes foram praticados porque a vítima é do sexo feminino, e em circunstâncias que caracterizam a violência doméstica", destaca o promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira. "O denunciado assim agiu porque vivia em união estável com a vítima e decidiu atacá-la simplesmente por essa razão", acrescenta.
O promotor pede que sejam mantidas as medidas protetivas de urgência em prol de Grusiecki, requere que Da Cunha tenha suspenso o direito de possuir e portar armas de fogo e que ele seja intimado a entregar as armas que possui.
A promotoria rejeitou apresentar denúncia por lesão corporal contra a nutricionista. "O ferimento causado no denunciado foi justificado pela legítima defesa de Betina Raísa Grusiecki Marques", afirma.
MENINA SOLTA
A cantora Giulia recebeu convidados para o show de sua turnê "Disco Voador" realizado no Teatro Bradesco, na capital paulista, na semana passada. O comunicador André Marinho, irmão de Giulia, e os empresários Adriana e Paulo Marinho, pais da cantora, estavam lá. A atriz Fernanda Schneider também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.