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Osesp pode ter concertos cancelados após imbróglio com instrumento raro na alfândega

OUTRO LADO: Receita Federal diz que está isenta de 'qualquer responsabilidade por tal demora' e que 'bem estava disponível para retirada' desde a noite do dia 27

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Brasília

A Osesp (Orquestra Sinfônica do estado de São Paulo) pode ter três concertos cancelados nesta semana após um imbróglio envolvendo um instrumento musical raro e a alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

A fundação importou para o Brasil um ondas martenot, que fisicamente se assemelha a um órgão. De acordo com a Osesp, não há um substituto para ele no país, e os trâmites para sua importação foram iniciados em fevereiro deste ano.

A solista britânica Cynthia Millar toca um ondas martenot durante uma de suas apresentações - Steven Nilsson/Divulgação

O instrumento seria tocado pela solista britânica Cynthia Millar, que já chegou ao país para participar dos concertos que executarão a "Sinfonia Turangalîla", de Olivier Messiaen. Eles ocorrerão na quinta (30), na sexta (1º) e no sábado (2), na Sala São Paulo, na capital. Milhares de ingressos já teriam sido vendidos.

De acordo com a Osesp, o ondas martenot é peça central na obra, e não é possível saber se os três concertos poderão ser realizados sem ele. Os ensaios previstos para esta semana já teriam sido prejudicados com sua ausência.

Se a operação não for concluída em tempo, esta será a primeira vez em quase 70 anos que a orquestra sinfônica terá que cancelar suas apresentações por falta de um instrumento.

O ondas martenot chegou ao aeroporto paulista no dia 16 deste mês. A previsão inicial era de que ele fosse liberado até sexta-feira (24), o que não ocorreu.

No início desta semana, advogados que representam a fundação entraram com um mandado de segurança junto à Justiça Federal pedindo a liberação do instrumento.

Na tarde de segunda-feira (27), a juíza federal Ana Emília Rodrigues Aires, da 1ª Vara Federal de Guarulhos, determinou que a Receita Federal realizasse os trâmites necessários para o desembaraço aduaneiro, se tudo estivesse de acordo com as exigências legais. O prazo dado foi de 24 horas.

Horas depois, a carga foi localizada pela Receita Federal, com previsão inicial de liberação para terça-feira (28), segundo a Osesp.

Até o início da tarde desta quarta, porém, o instrumento raro seguia retido no Aeroporto de Guarulhos. Um representante da orquestra passou a manhã no local tentando a liberação —o que só foi ocorrer no período da tarde, como noticiado posteriormente à publicação deste texto.

Também após a publicação deste texto, e antes da confirmação pela Osesp de que o instrumento havia sido liberado, a Receita Federal enviou à coluna uma nota em que afirma que "a carga esteve em posse da concessionária [GRU] durante todo o período", só estando à disposição do órgão às 18h31 de segunda-feira. Às 20h01, ela foi desembaraçada.

"Informamos que o instrumento foi desembaraçado na noite do dia 27/11, estando desde então disponível para retirada pelo importador", diz, em nota. "É importante frisar que o bem estava disponível para retirada desde o seu desembaraço na noite do dia 27, sendo opção do importador retirá-lo apenas hoje", segue a Receita, em versão divergente à da Osesp.

"A demora no desembaraço foi acarretada pela não apresentação do instrumento à Receita Federal para conferência e posterior desembaraço, isentando, portanto, o órgão de qualquer responsabilidade por tal demora conforme o título e o teor da reportagem [publicada pela coluna] fazem supor", completa.

A Receita ainda pontuou que a liberação foi feita às 14h20 desta quarta, ou seja, 15 minutos antes da publicação deste texto —e que, portanto, a informação veiculada era "inverídica".

A Osesp afirma que a greve dos auditores fiscais, iniciada no dia 20 deste mês, pode ter interferido no processo de liberação. Já a Receita Federal nega qualquer transtorno gerado pela paralisação.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMTITH

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