O promotor aposentado Marcelo Milani se manifestou nesta sexta-feira (8) sobre o acordo homologado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em que desistiu de uma ação que movia contra Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Fazenda.
Como revelado pela coluna, Milani admitiu à Justiça que "se excedeu em sua conduta e ajuizou ações de improbidade administrativa" em face do petista "com uma má interpretação da conduta do então prefeito".
As ações foram abertas depois que Haddad o denunciou à Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo por um suposto pedido propina.
Após a repercussão do caso, o promotor aposentado emitiu uma nota negando que tenha agido com a intenção de retaliar Haddad.
"As matérias jornalísticas retratam uma interpretação absolutamente díspar daquilo que se contém no acordo judicial firmado, visto que as ações ajuizadas contra o então prefeito de São Paulo teriam sido produto de retaliação ou perseguição", diz Milani.
"Nos quase 33 anos de exercício de minha profissão, enquanto membro do Ministério Público do estado de São Paulo, jamais retaliei ou persegui quem quer que seja; sempre agi pautado pelos princípios da moralidade, ética e eficiência, e lamento profundamente que o acordo firmado, de boa-fé, esteja sendo utilizado para fins exclusivamente políticos", afirma ainda.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou, nesta sexta, a abertura de um procedimento preliminar para examinar a conduta do promotor aposentado.
"Caso reste comprovado o cometimento de algum ato em desacordo com a legislação, o MP-SP ajuizará ação judicial de cassação de aposentadoria", afirmou o órgão paulista, em comunicado.
Leia, abaixo, a íntegra da nota de Marcelo Milani:
"As matérias jornalísticas retratam uma interpretação absolutamente díspar daquilo que se contém no acordo judicial firmado, visto que as ações ajuizadas contra o então prefeito de São Paulo teriam sido produto de retaliação ou perseguição.
O acordo judicial por mim firmado faz expressa referência a mera interpretação hodierna dos fatos postos naquelas ações de improbidade referenciadas na minuta à qual a imprensa teve acesso.
Em outros termos, a interpretação dos fatos empreendidos à época do ajuizamento daquelas ações —tido como correto conduziu o ajuizamento.
Nos quase 33 anos de exercício de minha profissão, enquanto membro do Ministério Público do estado de São Paulo, jamais retaliei ou persegui quem quer que seja; sempre agi pautado pelos princípios da moralidade, ética e eficiência, e lamento profundamente que o acordo firmado, de boa-fé, esteja sendo utilizado para fins exclusivamente para fins políticos.
Marcelo Camargo Milani"
É FESTA
Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, e Gabriela Araujo receberam convidados na festa de confraternização do grupo jurídico, realizada na Casa Natura Musical, em São Paulo, na noite de quinta-feira (7). O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Jaques Wagner (PT-BA) prestigiaram o evento. O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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