O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Luiz Sarrubo, determinou a abertura de um procedimento preliminar para examinar a conduta do promotor aposentado Marcelo Milani.
Como revelou a coluna, o ex-integrante do órgão admitiu à Justiça que "se excedeu em sua conduta" no cargo e que ajuizou ações de improbidade administrativa contra Fernando Haddad (PT) apenas como forma de retaliação.
A admissão ocorreu em um acordo em que Milani desistiu de uma ação que movia contra Haddad. O documento foi homologado na quinta-feira (7) pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Caso reste comprovado o cometimento de algum ato em desacordo com a legislação, o MP-SP ajuizará ação judicial de cassação de aposentadoria", afirma o órgão paulista, em comunicado transmitido nesta sexta-feira (8).
A vingança do promotor se deve ao fato de Haddad ter relatado à revista Piauí que recebeu em seu último ano como prefeito de São Paulo, em 2016, a informação de que Milani teria pedido R$ 1 milhão em propina para não ingressar com ação judicial contra a Odebrecht.
A construtora, na época, sofria denúncias envolvendo a construção do estádio do Corinthians. Ao ouvir a informação, Haddad comunicou o relato à Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo.
O texto de Haddad foi publicado na Piauí em 2017. Milani então processou o hoje ministro da Fazenda por calúnia, injúria e difamação. Teve uma vitória em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a condenação do petista.
O caso foi parar no STJ. Diante da perspectiva de uma nova derrota, no entanto, Milani buscou um acordo com Haddad: a ação contra o petista seria extinta, e o promotor, hoje aposentado, não teria que pagar honorários de sucumbência para os advogados do agora ministro —o que sempre ocorre com a parte que é derrotada em um processo.
Ficou acertado também que ele admitiria que moveu as ações contra Haddad apenas em razão da denúncia feita pelo petista contra ele.
Na minuta do acordo, Milani afirma que "com o conhecimento da denúncia [de pedido de propina] que foi apresentada ao Ministério Público por Fernando Haddad, e por essa razão, se excedeu em sua conduta e ajuizou ações de improbidade administrativa" em face do petista "com uma má interpretação da conduta do então prefeito".
O promotor elenca as ações de improbidade que promoveu nesse contexto. São três: por suposta irregularidade em obras de ciclovias, por supostas irregularidades no Theatro Municipal de São Paulo e pela acusação de que Haddad teria criado uma "indústria das multas" na capital paulista.
O acordo foi mediado pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas. "O acordo fala por si", disse Igor Tamasauskas.
É FESTA
Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, e Gabriela Araujo receberam convidados na festa de confraternização do grupo jurídico, realizada na Casa Natura Musical, em São Paulo, na noite de quinta-feira (7). O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Jaques Wagner (PT-BA) prestigiaram o evento. O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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