A presidente do diretório estadual do PSOL em São Paulo, Débora Lima, pediu ao Ministério Público paulista (MP-SP) que investigue a prefeitura da capital por supostamente acessar informações sigilosas de mulheres que fizeram abortos legais no Hospital Municipal e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha.
Profissionais de saúde relataram à revista Marie Claire terem sido obrigados a encaminhar prontuários de atendimentos realizados entre 2020 e 2023 no hospital municipal, localizado na zona norte de São Paulo. A prática violaria o sigilo médico e não teria previsão legal, afirma Lima na notícia-crime.
"Ao determinar o encaminhamento dos prontuários em questão, a prefeitura violou, sem qualquer amparo legal, a privacidade, intimidade e o sigilo médico de centenas de pessoas que, pelos motivos previstos em lei, recorreram ao abortamento", diz a dirigente do PSOL.
Na notícia-crime, Lima afirma que, caso a Prefeitura de São Paulo desejasse investigar a suposta prática de abortos ilegais no local, como tem insinuado alguns gestores em declarações à imprensa, o município deveria ter acionado a Justiça e o Ministério Público.
A dirigente do PSOL, então, pede ao MP-SP que investigue a Prefeitura de São Paulo por supostamente incorrer nos crimes de abuso de autoridade e de violência institucional.
"Ao violar a privacidade e intimidade dessas pessoas, a conduta da prefeitura pode amoldar-se ao citado dispositivo [de abuso de autoridade], pois submeteria estas vítimas à situação potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização, constituindo ato de violência institucional", afirma a psolista, destacando que parte expressiva das pacientes atendidas no local são vítimas de estupro.
Procurada pela coluna, a Secretaria Municipal de Saúde diz que não comete abuso de autoridade ou violência institucional. "Os documentos solicitados, dentro dos protocolos, servem para apuração de eventuais irregularidades", afirma, em nota. "A administração municipal está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos", completa.
A gestão municipal ainda destaca que o serviço de aborto legal está disponível em outros quatro hospitais do município.
O serviço no Vila Nova Cachoeirinha foi suspenso pela gestão de Ricardo Nunes (MDB) em dezembro de 2023. A prefeitura disse que a paralisação seria temporária, para a realização de cirurgias eletivas relacionadas à saúde da mulher, mas não informou quando o serviço seria retomado. O caso foi revelado pela coluna.
Na semana passada, a 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a determinar que a Prefeitura de São Paulo retome a oferta do serviço de aborto legal no hospital.
A Justiça já havia determinado a reabertura do serviço, mas ofereceu ao município a possibilidade de promover o reagendamento do procedimento em outras unidades de saúde, desde que não fosse imposto um limite de idade gestacional.
A prefeitura, então, optou por manter o suspenso o serviço de aborto legal no Vila Nova Cachoeirinha —medida que levou a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o deputado estadual paulista Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador paulistano Celso Giannazi (PSOL) a pedirem um esclarecimento.
Ao retomar a decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti esclareceu que o serviço no Vila Nova Cachoeirinha deve, obrigatoriamente, ser reaberto.
A magistrada ainda ordenou que a Prefeitura de São Paulo só poderá encaminhar pacientes para outras unidades de saúde caso apresente provas de que a retomada do serviço no hospital municipal é inviável.
Como mostrou a coluna, ao menos 20 meninas e mulheres procuraram a unidade de saúde desde que o serviço foi encerrado. Algumas tiveram que recorrer a outros estados.
PASSARELA
O estilista Domenico Dolce e a executiva de moda Coco Brandolini d’Adda foram recebidos pelo empresário Carlos Jereissati em um jantar realizado na Maison Revka Paris, na capital francesa, na semana passada, durante a Semana de Alta-Costura de Paris. O evento foi organizado pelo grupo Iguatemi. O consultor de moda Philippe Soussand e o CEO do grupo LVMH, Michael Burke, compareceram. A diretora de luxo da Meta, Morin Oluwole, passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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