O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estuda a possibilidade de recorrer à Organização das Nações Unidos (ONU) ou à Corte Interamericano de Direitos Humanos contra o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) após novas mortes provocadas pela Operação Escudo, no litoral de São Paulo.
As ações das tropas da Polícia Militar na Baixada Santista após o assassinato do soldado Samuel Wesley Cosmo, na noite de sexta-feira (2), resultaram na morte de ao menos sete pessoas.
Uma delas era o catador de lixo José Marcos Nunes da Silva. Como mostrou a Folha, vizinhos contaram que escutaram os gritos do homem implorando pela vida momentos antes de ser alvejado.
O vice-presidente do CNDH, André Carneiro, diz que o órgão temia que novas violações de direitos humanos pudessem ocorrer com a continuação das megaoperações.
O conselho, que está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, já havia cobrado posicionamento do governo estadual sobre violações apontadas em um relatório elaborado em setembro do ano passado após a primeira Operação Escudo na região.
O órgão listou 11 relatos de supostas violações que incluem assassinatos sumários, sequestro e remoções forçadas sem mandado judicial.
"A resposta [do Governo de São Paulo sobre o relatório] chegou só esse ano, no dia 15 de janeiro, e foi insuficiente, genérica. Nós pedimos um plano de redução de letalidade policial, reiteramos a importância do uso de câmeras corporais", afirma Carneiro.
Após novas fases da Operação Escudo neste ano, o conselho voltou a oficiar o governo no mês passado. O órgão ainda aguarda retorno —o martelo sobre as medidas tomadas no âmbito internacional só será batido após a resposta da gestão estadual.
"Ante a continuidade [da Operação Escudo] e a recorrência das mortes, o conselho não descarta recorrer a mecanismos internacionais como a ONU e o sistema interamericano de direitos humanos. Estamos avaliando possibilidades e aguardando a resposta [do governo Tarcísio]", segue o vice-presidente do CNDH.
O soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) Samuel Wesley Cosmo foi baleado enquanto realizava patrulhamento em uma favela de palafitas em Santos. Ele foi atingido no rosto ao se deparar com o criminoso em uma viela. A câmera que o PM utilizava presa na farda registrou o crime.
Com a morte de Cosmo, a SSP iniciou uma nova Operação Escudo na região do ataque ao policial.
A Ouvidoria da Polícia, o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) encaminharam ofícios distintos para o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando informações e cópias de boletins de ocorrência sobre a morte de sete pessoas durante confrontos com Polícia Militar depois do assassinato.
As mortes ocorreram entre a madrugada de sábado (3) e a noite de domingo (4) nas cidades de Santos e São Vicente. Os confrontos foram anunciados por Derrite em suas redes sociais.
PÁGINAS
O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues recebeu convidados no lançamento de sua biografia, "Roberto Rodrigues, o Semeador – Quem Planta Colhe!", escrita pelo jornalista Ricardo Viveiros. O evento ocorreu na noite de segunda-feira (5), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na capital paulista. O secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo e o secretário estadual de Agricultura de SP, Guilherme Piai Filizzola, prestigiaram a ocasião. O empresário Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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