Técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, vão fazer uma vistoria nesta terça (6) no Teatro Oficina, em São Paulo, para fiscalizar o fechamento dos Arcos do Beco, no fundo da arena teatral. Profissionais do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico, Condephaat, também vão participar da inspeção.
A obra surpreendeu integrantes da companhia na manhã desta segunda (5). O emparedamento da fachada posterior do edifício foi realizada por funcionários do Grupo Silvio Santos, que trava há anos uma disputa pelo terreno vizinho ao Oficina, localizado no Bexiga, na região central de São Paulo.
Uma escada azul de metal, que fazia a conexão entre o teatro e a área externa, que é de propriedade do dono do SBT, também foi retirada.
"Como o Teatro Oficina é um bem tombado pelo Iphan, nós vamos verificar se há irregularidades nestas intervenções e vamos tomar as medidas necessárias", diz à coluna o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
Ele afirma que o Iphan e o Ministério da Cultura foram surpreendidos com as obras realizadas no local, já que qualquer intervenção direta ou indireta no imóvel ou no seu entorno deveria ter a aprovação da superintendência do Iphan em São Paulo, o que não ocorreu.
O imóvel do Oficina é também tombado nas esferas municipal e estadual pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) e Condephaat, respectivamente.
O órgão estadual afirma que também não recebeu qualquer pedido para o fechamento dos arcos. Já o Conpresp promete também realizar uma vistoria no local, mas não informou a data.
O Grupo Silvio Santos alega ter uma decisão judicial favorável, que entendeu que a escada não fazia parte do projeto original de tombamento do Oficina. "[A escada foi removida] Para reparar o estado original de nosso imóvel, após longa e exaustiva discussão jurídica", diz o grupo. Não foi dada explicação sobre o fechamento dos arcos.
Juca Novaes, advogado do teatro, explica que a ação judicial de reintegração de posse, citada pelo conglomerado do dono do SBT, corre na Justiça desde 2014. O processo questionava a escada estar no terreno e pedia também que os arcos fossem fechados.
O grupo Silvio Santos ganhou a ação judicial em 2019 e, desde então, está sendo discutido como será cumprida a sentença. Os integrantes do teatro alegam que o fechamento do espaço pode violar as regras de tombamento.
"Em janeiro, análise técnica do Ministério Público chegou à conclusão de que a escada poderia ser retirada, mas que o fechamento dos arcos deveria ser precedido de autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento do teatro. Não existe essa autorização, portanto, eles não poderiam ter feito esse emparedamento", diz Novaes.
O advogado também questiona o fato de, apesar de a decisão judicial ter sido emitida há anos, o grupo Silvio Santos só ter decidido retirar a escada e fechar os arcos nesta segunda. Na última sexta-feira (2), o grupo recebeu uma intimação para se manifestar sobre um pedido do teatro para suspensão do processo aberto em 2014.
"É curioso que essa ação tenha ocorrido no primeiro dia útil após eles terem sido intimados, depois de uma série de decisões favoráveis que conquistamos nos últimos meses para a construção do Parque do Rio Bexiga", diz o advogado.
A disputa pelo terreno no entorno do Oficina se arrasta há anos, tendo sido encabeçada por um dos maiores nomes do teatro brasileiro, Zé Celso, que morreu em julho do ano passado. Por décadas, o dramaturgo tentou transformar o terreno no parque do Rio Bexiga, um espaço público com árvores e um córrego a céu aberto em plena região central de São Paulo.
Em dezembro do ano passado, um acordo do Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo tornou a criação do parque mais próxima de virar realidade.
O acordo definiu a destinação de R$ 51 milhões para a implantação do parque do Rio Bexiga. A verba é proveniente de um acordo judicial com a Uninove e deve ser usada de forma prioritária para a aquisição ou desapropriação do terreno de Silvio Santos, de 11 mil metros quadrados situado entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, já tinha manifestado ser a favor da criação do parque. "Ela está muito empenhada e sensibilizada com essa causa, ainda mais depois da morte do Zé Celso, no ano passado", diz o secretário-executivo da pasta. "A realização desse parque é também um compromisso com a memória dessa grande figura da nossa cultura, e vai além de qualquer interesse econômico", completa Márcio Tavares.
Enquanto o Grupo Silvio Santos pretende construir torres residenciais no local, o teatro defende que o empreendimento imobiliário iria desfigurar a arena de espetáculos, que possui uma parede de janelas com vista para a cidade.
Projeto da arquiteta Lina Bo Bardi, o prédio do Oficina é tombado também em grau municipal e estadual pelo Conpresp e Condephaat.
ALTAR
O casamento do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, com a CEO do grupo Esfera Brasil, Camila Camargo, reuniu na noite de sábado (3) algumas das principais figuras do Judiciário, do governo Lula e do PIB nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e a mulher, a advogada Guiomar Mendes, compareceram. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e a mulher, a advogada Yara de Abreu, também estavam entre os convidados.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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