Uma pesquisa feita pela Pastoral Carcerária Nacional, que atua junto a pessoas presas e seus familiares, mostra que a maioria dos agentes da entidade (53%) presenciaram ou tomaram conhecimento de violações de direitos durante suas visitas às unidades prisionais.
O levantamento ainda revela que quase metade (47,6%) dos respondentes já viu as visitas religiosas serem suspensas sem aviso prévio ou de forma arbitrária. E que 64% deles foram alvos de proibição quando tentaram entrar nos locais com algum item religioso, sendo Bíblias e terços os mais citados.
Crucifixo, santinho, marca-páginas, violão, caneta para anotação, livro, caderno, velas e microfone também constam na lista de objetos que tiveram sua entrada vetada nos presídios, aponta a pesquisa.
Vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Pastoral Carcerária ouviu 460 de seus agentes, que estão espalhados por todo o país. Entre os respondentes, 80% dizem passar por algum tipo de revista na entrada das unidades.
Ao serem consultados sobre os locais em que as visitas ocorrem dentro das prisões, 67% afirmam enfrentar restrições, e 45,9% indicam que o pátio é o espaço mais comum, mas que as celas costumam ficar fechadas.
"Este relatório, resultado de pesquisa realizada com número representativo de agentes da Pastoral Carcerária de todos os estados da federação, traz indicações claras de que o direito à assistência religiosa em espaços de privação de liberdade é recorrentemente infringido", afirma a entidade católica.
A Pastoral diz que a principal vítima desse tipo de restrição é a própria pessoa presa, que sofre a restrição do direito à liberdade de crença e ao exercício de cultos religiosos, mas que os representantes religiosos também são afetados.
"Entendemos que o panorama não teria como ser outro", diz a entidade. "A Pastoral Carcerária Nacional analisa que o encarceramento em si é um reprodutor de repetidas torturas, responsável por violar constantemente os direitos mais básicos das pessoas presas e de seus familiares."
O estudo completo realizado pela Pastoral Carcerária Nacional será divulgado na terça-feira (5), em evento no centro de São Paulo que será transmitido por meio das redes sociais da entidade.
Do total de agentes ouvidos, 62% eram mulheres —sendo que, desse total, 52% se declaram pretas ou pardas. Além disso, 73,9% dos respondentes são leigos, ou seja, não atuam como bispos, sacerdotes, diáconos ou irmãos da Igreja Católica.
Ainda de acordo com o levantamento, 47,8% dos agentes da Pastoral consideram que o tempo de visita não é suficiente para atender à demanda de assistência religiosa, e 48,3% deles dizem que a quantidade de emissários pastorais autorizados para as visitas é insatisfatória.
ESTANTE
O escritor Cadão Volpato recebeu convidados no lançamento de seu novo romance, "Abaixo a Vida Dura" (Faria e Silva Editora), na Livraria Megafauna, no centro de São Paulo, na semana passada. No evento, o autor participou de um papo com o crítico Rodrigo Naves. A escritora Vilma Arêas passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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