A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado votou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza o porte de fuzis para vigilantes em propriedades rurais no país.
A proposta prevê que esses trabalhadores possam usar armas de calibre 5.56 mm e 7.62 mm. O texto busca alterar a lei que, atualmente, permite que o vigilante use revólveres calibre 32 ou 38.
O senador Beto Faro (PT-PA), líder do partido no Senado, pediu vista (mais tempo para análise) na votação. O parlamentar pretende apresentar um requerimento de audiência pública para debater a proposta com representantes do governo e especialistas.
O policial federal Roberto Uchôa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma à coluna que essas são armas de calibres adotados pela Otan, a aliança militar de países ocidentais.
"São fuzis e modelos de guerra. É um movimento que vai no sentido contrário do que se tem adotado nos principais países do mundo, onde se discute sobre a restrição deste tipo de armamento", diz.
O projeto é de autoria de Alan Rick (União-AC). Na justificativa, ele diz que "é fundamental agir de forma proativa a combater o crime organizado, assim como atuar na preservação da integridade física e patrimonial dos residentes de zonas rurais".
Uchôa, por sua vez, diz que armas deste tipo são alvo de grupos criminosos, que praticam roubos e furtos a empresas de segurança privada para comercialização no mercado ilegal. "Essa proposta vai transformar os vigilantes em alvos [de roubos], vai fragilizar os próprios vigilantes", pontua.
Relator do PL, o ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se posicionou a favor da matéria, mas alterou o escopo do texto para que os calibres sejam para uso exclusivo em serviço de proteção "de propriedades" em área rural.
"Essa delimitação evitaria interpretações açodadas de que movimentos sociais ou outros agentes econômicos possam ter acesso a armas de mais grosso calibre", justifica Mourão.
O líder do PT no Senado e integrante da Comissão de Agricultura, Beto Faro (PA), se posiciona contra o projeto. Na visão do petista, a proposta pode contribuir para aumento da tensão no campo.
"Imaginar que a solução de conflitos no campo vá ocorrer por meio de armamento, sobretudo em calibres de armas literalmente usadas em guerras, é irreal", afirma. Se aprovado, o projeto vai para a Comissão de Segurança Pública e, em seguida, segue para a Câmara dos Deputados.
TERCEIRO SINAL
A atriz Martha Nowill prestigiou a estreia do espetáculo "Diário de um Louco", no Teatro Viradalata, em São Paulo, na semana passada. A cineasta Marcela Lordy compareceu. O ator Antonio Haddad passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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