O projeto que equipara o aborto ao homicídio simples teve o condão de unir, na oposição, duas lideranças cristãs que ocupam assentos na Câmara dos Deputados e professam sua fé por meio de doutrinas distintas: o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e o Padre João (PT-MG).
Na noite de quinta-feira (13), Henrique Vieira se uniu a mulheres que protestavam contra a proposta na Cinelândia, no Rio de Janeiro. O deputado, que faz um contraponto a colegas que integram a bancada evangélica, afirma que parlamentares que defendem a proposta deveriam sentir "vergonha por tamanha brutalidade" supostamente contida no texto.
"O fundamentalismo religioso está usando o 'nome de Deus' para fazer um tipo hediondo de populismo religioso que, no fundo e no fim, profana a dignidade humana e a sacralidade da vida de cada brasileira neste país", afirma o vice-líder do PSOL na Câmara, em nota enviada à coluna.
"A fé, a espiritualidade e os afetos religiosos do povo não podem continuar sendo usados como componentes de uma máquina de morte e criminalização da vida das mulheres e meninas deste país", segue ele.
O deputado Padre João, por sua vez, se insurge contra o ponto da proposta que prevê uma punição maior a mulheres estupradas do que para seus estupradores, caso o texto seja aprovado como está.
O projeto coloca um teto de 22 semanas para a interrupção da gestação e estipula que uma vítima de abuso sexual que opte pelo procedimento acima do prazo sofra reclusão de seis a 20 anos. Já a pena prevista para estupro no Brasil é de seis a 10 anos. Quando há lesão corporal, de oito a 12 anos.
"A razão da existência de uma lei não pode ser outra senão para defender a vida em primeiro lugar. E ninguém pode, pelo ordenamento jurídico brasileiro, ser punido por um crime que outros cometem. Criminoso é o estuprador. Ele sim, deve ser punido perante a lei", afirma o petista à coluna.
"É de responsabilidade do Estado e dever da sociedade civil amparar as mulheres e meninas vítimas, brutalmente violentadas", segue Padre João. "O Código Penal já trata de situações específicas de aborto. O foco do PL deveria ser para punir, reafirmo, com rigor, os estupradores", finaliza o pároco.
A defesa da interrupção da gestação é considerada delicada mesmo entre deputados progressistas. A coluna ouviu relatos de parlamentares posicionados à esquerda do espectro político que defendem a manutenção da legislação atual para o aborto, mas, pessoalmente, são contrários à prática.
Na quinta-feira, em resposta às críticas que apontavam a disparidade entre as punições previstas para vítimas de estupro e para estupradores, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica e autor do projeto, afirmou que defenderá o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos.
Henrique Vieira questiona o fato de Sóstenes ter afirmado que a proposição é também uma forma de testar o compromisso firmado pelo presidente Lula (PT) com os eleitores evangélicos.
"Deixe-me ver se compreendi corretamente: parlamentares da bancada evangélica vão apostar a vida de mulheres e meninas vítimas de estupro para 'testar o presidente da República'?", questiona Vieira.
"Trata-se de um momento de rara insensibilidade e desrespeito, um momento exemplar do tamanho da indiferença afetiva que habita o cerne deste grupo político", continua.
"Temos que nos unir em solidariedade para barrar a barbárie. Fé é para sustentar a vida, e não para criminalizar pessoas e incitar violências e mortes. O Brasil precisa se unir para impedir que este projeto inescrupuloso e fascista avance sobre os corpos das mulheres e meninas brasileiras", finaliza o pastor.
TABLADO
O produtor Rodrigo Teixeira prestigiou a estreia do espetáculo "Aqui 1.000.000.000.000", dirigido e escrito por Elisa Ohtake, realizada na noite de quinta-feira (13). A peça está em cartaz no Sesc 24 de Maio, no centro da capital paulista. O cineasta Sergio Glasberg e a mulher, a atriz e diretora Mika Lins, estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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