O jurista Ives Gandra da Silva Martins, tido como referência entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz não ver "problema maior" nos diálogos revelados pela Folha que mostram que o ministro Alexandre de Moraes usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora do rito para investigar bolsonaristas.
Gandra afirma que não foi consultado por parlamentares que tentam impulsionar um pedido de impeachment contra o magistrado, mas diz que não assinaria a iniciativa sob nenhuma hipótese. "Não tenho a tentação de atacar fulano ou beltrano. Sempre ataquei ideias, não professores", afirma à coluna.
Os diálogos publicados pela Folha revelam um fluxo fora do rito envolvendo o STF e o TSE. O órgão de combate a desinformação da corte eleitoral foi utilizado como um núcleo alternativo de investigação para abastecer um inquérito do STF em assuntos relacionados ou não com a eleição de 2022.
Em vários casos, os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor.
As conversas mostram também que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF e, em alguns episódios, feitos sob medida para embasar uma ação pré-determinada, como multa ou bloqueio de contas e redes sociais.
"Evidentemente, é uma conversa inadequada. Mas, a meu ver, assim como eu entendia naquele momento da Vaza Jato, não há problema maior agora [no caso de Moraes]", afirma Gandra, em referência ao episódio em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sergio Moro.
"O rito é importante, mas o que vale em um julgamento é a decisão final", completa ele.
O jurista, por outro lado, diz que o Supremo deveria usar "a mesma régua utilizada para a absolvição do Lula" para avaliar a conduta de Moraes, em referência à anulação de condenações do petista em 2021. A decisão do ministro Edson Fachin, contudo, foi motivada pelo entendimento de que os processos não eram uma atribuição da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tendo relação com mensagens da Vaza Jato.
Como mostrou a coluna, senadores bolsonaristas buscam o apoio de juristas que aceitem dar as caras e assinar a petição pelo impeachment de Moraes.
Parlamentares buscam reunir o maior número de adesões possível até o dia 7 de setembro, data estipulada para fechar o abaixo-assinado. As assinaturas de deputados federais que endossarem o movimento também serão incluídas nesse mesmo pacote.
No Senado, aliados de Jair Bolsonaro dizem ter sido aconselhados por juristas a não assinarem qualquer peça para não assumirem, eventualmente, o papel de acusadores e de julgadores —a análise de pedidos de impeachment contra ministros da corte cabe estritamente aos senadores.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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