A disputa para o edital que vai selecionar a próxima entidade privada que vai gerir o Theatro Municipal já começa a esquentar nos bastidores.
O Instituto Baccarelli, organização que oferece programas socioculturais a jovens em São Paulo, entrou com pedido de impugnação do edital na última quinta-feira (24).
O principal ponto destacado tem a ver com uma alegada falta de isonomia do processo seletivo.
De acordo com o documento, os critérios de seleção "privilegiam o mesmo seleto grupo de organizações sociais (OS) que já tem contratos de gestão em curso para equipamentos culturais estaduais ou municipais".
O Instituto Baccarelli confirma que vai participar do edital de seleção. Além dele, nos bastidores tem se falado de mais outras duas entidades que devem participar do certame.
Uma é o Santa Marcelina Cultura, que gere o Theatro São Pedro e a Escola de Música do Estado de São Paulo - Tom Jobim, a Emesp Tom Jobim, além de administrar os polos do Projeto Guri da capital e Grande São Paulo.
A outra é a Sustenidos, anteriormente conhecida como Associação Amigos do Projeto Guri, que gere o Projeto Guri no interior de São Paulo e programas socioculturais na Fundação Casa. O reposicionamento da marca, feito em setembro do ano passado, ocorreu para reforçar a identidade do grupo antes de expandir sua atuação para outros estados.
A Sustenidos não quis comentar o edital. O Santa Marcelina não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
O atual ocupante do posto, o Instituto Odeon, teve as contas de 2017 aprovadas com ressalvas e as de 2018, reprovadas.
Em agosto do ano passado, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, do PSDB, demitiu a equipe que investigou e reprovou as contas do Instituto Odeon.
O grupo de trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, apontou que houve gastos superestimados em relação à prática de mercado e inconsistências graves nos dados de bilheteria, bem como despesas inadequadas com viagens e hospedagens.
O Odeon, porém, diz, em nota, que está “absolutamente apto a participar de qualquer certame”, mas que não tem interesse em participar da nova seleção, “dado o enorme desgaste com o poder público após três anos à frente deste equipamento”.
Num dos critérios de avaliação, o edital prevê “desconto de dois pontos por cada reprovação de prestação anual de contas”, sem que barre por completo a entidade com contas reprovadas.
Segundo a advogada Cristiana Fortini, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o IBDA, a procura do poder público por entidades privadas para gerirem equipamentos públicos como o Complexo Theatro Municipal se dá em busca de eficiência de gestão. Nesse sentido, "não parece fazer sentido o simples desconto, em especial se a reprovação ocorreu em parcerias com o próprio município de São Paulo".
"Por outro lado chama a atenção a previsão de descontos por sanções já cumpridas. Se já se cumpriu a sanção de inidoneidade e a entidade está reabilitada, não faz sentido dar nota zero", diz Fortini.
A diretora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Maria Emília Nascimento Santos, determinou no início do ano a rescisão do termo de colaboração com o Odeon, que deve sair de cena no dia 31 de outubro.
Desde que a Fundação Theatro Municipal foi criada, em 2011, os editais de seleção para a gestão do Complexo Theatro Municipal não contaram com muitos concorrentes. Em 2013, concorreu apenas o IBGC, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. Em 2017, concorreram Instituto Casa da Ópera e Odeon.
O Instituto Odeon assumiu o comando do Municipal após perder o edital para o ICO —a Secretaria Municipal de Cultural, porém, inabilitou a Casa da Ópera afirmando que a instituição não entregou um balanço patrimonial conforme o modelo exigido pelo edital.
O IBGC, que administrou o teatro de 2013 a 2015, é acusado de ter envolvimento com um esquema de desvio de pelo menos R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal. Ex-diretores do Municipal, do IBGC e o ex-prefeito petista Fernando Haddad foram denunciados.
ENTENDA A CRISE NO MUNICIPAL
Jul.2017
Instituto Casa da Ópera vence concorrência para gerir o Municipal; Instituto Odeon também participou do processo
Ago.2017
Ministério Público aponta possível irregularidade na concorrência; Cleber Papa, diretor do Municipal desde o início daquele ano, tinha relação indireta com a Casa da Ópera
Set.2017
Casa da Ópera é desclassificada na concorrência por falta de documentação; Odeon assume a casa e demite Cleber Papa da diretoria artística do teatro
Nov.2018
Diretor financeiro da Odeon grava conversa com André Sturm, na qual o secretário da Cultura condiciona a aceitação de prestações de contas do instituto ao anúncio de que o grupo deixaria a casa; Sturm é acusado de chantagem
Dez.2018
Secretaria Municipal de Cultura, ainda sob gestão de Sturm, quebra contrato com o Odeon e dispensa os serviços do instituto
Jan.2019
Sturm é exonerado de seu cargo; no seu lugar, assume Alê Youssef, que suspende a dispensa do Odeon
Fev.2019
Secretaria de Cultura cria grupo de trabalho para avaliar as contas do Odeon; primeira carta de João do Theatro é entregue
Jun.2019
Grupo de trabalho recomenda que a Fundação Theatro Municipal reprove as contas de 2018 do Odeon; a fundação acata e dá prazo legal de resposta para 28 de setembro
Jan.2020
Direção da Fundação Theatro Municipal de São Paulo determina rescisão do contrato; Odeon recorre, mas recurso é indeferido
Mar.2020
Odeon abre queixa-crime por difamação contra mensageiro
Mai.2020
Contrato é oficialmente rescindido e Odeon começa processo de desmobilização, que dura aproximadamente três meses
Out.2020
Saída prevista do Odeon da administração do teatro
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