Disputa para gerir Theatro Municipal de SP esquenta e instituto contesta edital

Entidade que vai concorrer no certame diz que seleção privelegia 'seleto grupo de organizações'

São Paulo

A disputa para o edital que vai selecionar a próxima entidade privada que vai gerir o Theatro Municipal já começa a esquentar nos bastidores.

O Instituto Baccarelli, organização que oferece programas socioculturais a jovens em São Paulo, entrou com pedido de impugnação do edital na última quinta-feira (24).

O principal ponto destacado tem a ver com uma alegada falta de isonomia do processo seletivo.

De acordo com o documento, os critérios de seleção "privilegiam o mesmo seleto grupo de organizações sociais (OS) que já tem contratos de gestão em curso para equipamentos culturais estaduais ou municipais".

Emicida faz show em 2019 no Theatro Municipal de São Paulo para divulgar seu novo álbum 'AmarElo' - Jeferson Delgado/Divulgação

O Instituto Baccarelli confirma que vai participar do edital de seleção. Além dele, nos bastidores tem se falado de mais outras duas entidades que devem participar do certame.

Uma é o Santa Marcelina Cultura, que gere o Theatro São Pedro e a Escola de Música do Estado de São Paulo - Tom Jobim, a Emesp Tom Jobim, além de administrar os polos do Projeto Guri da capital e Grande São Paulo.

A outra é a Sustenidos, anteriormente conhecida como Associação Amigos do Projeto Guri, que gere o Projeto Guri no interior de São Paulo e programas socioculturais na Fundação Casa. O reposicionamento da marca, feito em setembro do ano passado, ocorreu para reforçar a identidade do grupo antes de expandir sua atuação para outros estados.

A Sustenidos não quis comentar o edital. O Santa Marcelina não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.

O atual ocupante do posto, o Instituto Odeon, teve as contas de 2017 aprovadas com ressalvas e as de 2018, reprovadas.

Em agosto do ano passado, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, do PSDB, demitiu a equipe que investigou e reprovou as contas do Instituto Odeon.

O grupo de trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, apontou que houve gastos superestimados em relação à prática de mercado e inconsistências graves nos dados de bilheteria, bem como despesas inadequadas com viagens e hospedagens.

O Odeon, porém, diz, em nota, que está “absolutamente apto a participar de qualquer certame”, mas que não tem interesse em participar da nova seleção, “dado o enorme desgaste com o poder público após três anos à frente deste equipamento”.

Num dos critérios de avaliação, o edital prevê “desconto de dois pontos por cada reprovação de prestação anual de contas”, sem que barre por completo a entidade com contas reprovadas.

Segundo a advogada Cristiana Fortini, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, o IBDA, a procura do poder público por entidades privadas para gerirem equipamentos públicos como o Complexo Theatro Municipal se dá em busca de eficiência de gestão. Nesse sentido, "não parece fazer sentido o simples desconto, em especial se a reprovação ocorreu em parcerias com o próprio município de São Paulo".

"Por outro lado chama a atenção a previsão de descontos por sanções já cumpridas. Se já se cumpriu a sanção de inidoneidade e a entidade está reabilitada, não faz sentido dar nota zero", diz Fortini.

A diretora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Maria Emília Nascimento Santos, determinou no início do ano a rescisão do termo de colaboração com o Odeon, que deve sair de cena no dia 31 de outubro.

Desde que a Fundação Theatro Municipal foi criada, em 2011, os editais de seleção para a gestão do Complexo Theatro Municipal não contaram com muitos concorrentes. Em 2013, concorreu apenas o IBGC, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. Em 2017, concorreram Instituto Casa da Ópera e Odeon.

O Instituto Odeon assumiu o comando do Municipal após perder o edital para o ICO —a Secretaria Municipal de Cultural, porém, inabilitou a Casa da Ópera afirmando que a instituição não entregou um balanço patrimonial conforme o modelo exigido pelo edital.

O IBGC, que administrou o teatro de 2013 a 2015, é acusado de ter envolvimento com um esquema de desvio de pelo menos R$ 15 milhões da Fundação Theatro Municipal. Ex-diretores do Municipal, do IBGC e o ex-prefeito petista Fernando Haddad foram denunciados.

ENTENDA A CRISE NO MUNICIPAL

Jul.2017
Instituto Casa da Ópera vence concorrência para gerir o Municipal; Instituto Odeon também participou do processo

Ago.2017
Ministério Público aponta possível irregularidade na concorrência; Cleber Papa, diretor do Municipal desde o início daquele ano, tinha relação indireta com a Casa da Ópera

Set.2017
Casa da Ópera é desclassificada na concorrência por falta de documentação; Odeon assume a casa e demite Cleber Papa da diretoria artística do teatro

Nov.2018
Diretor financeiro da Odeon grava conversa com André Sturm, na qual o secretário da Cultura condiciona a aceitação de prestações de contas do instituto ao anúncio de que o grupo deixaria a casa; Sturm é acusado de chantagem

Dez.2018
Secretaria Municipal de Cultura, ainda sob gestão de Sturm, quebra contrato com o Odeon e dispensa os serviços do instituto

Jan.2019
Sturm é exonerado de seu cargo; no seu lugar, assume Alê Youssef, que suspende a dispensa do Odeon

Fev.2019
Secretaria de Cultura cria grupo de trabalho para avaliar as contas do Odeon; primeira carta de João do Theatro é entregue

Jun.2019
Grupo de trabalho recomenda que a Fundação Theatro Municipal reprove as contas de 2018 do Odeon; a fundação acata e dá prazo legal de resposta para 28 de setembro

Jan.2020
Direção da Fundação Theatro Municipal de São Paulo determina rescisão do contrato; Odeon recorre, mas recurso é indeferido

Mar.2020
Odeon abre queixa-crime por difamação contra mensageiro

Mai.2020
Contrato é oficialmente rescindido e Odeon começa processo de desmobilização, que dura aproximadamente três meses

Out.2020
Saída prevista do Odeon da administração do teatro

Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior desta reportagem afirmava que a Sustenidos Organização Social de Cultura não era uma organização social qualificada pelo município de São Paulo. O texto foi corrigido.

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