A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contratou por R$ 34 mil a aquisição de uma peça de decoração em pedra ágata azul no formato de mapa do Brasil e embalagem em caixa rígida. A compra do objeto decorativo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
Em nota enviada ao Painel, a Abin informou ao Painel que a compra "refere-se à aquisição de 190 itens, totalizando R$ 34 mil e resultando em um preço médio unitário inferior a R$ 179".
A agência afirma que o processo de aquisição ocorreu porque as unidades do órgão fazem brindes institucionais "em visitas oficiais, reuniões, viagens institucionais e homenagens a instituições parceiras ou outros serviços de Inteligência".
"Em contatos com órgãos estrangeiros, é praxe a troca de brindes que simbolizem não só a instituição, mas também o Brasil, como forma de divulgação e fomento à imagem da ABIN e do país", escreveu a nota.
A Abin ainda alega que a licitação e o valor da compra enquadram-se na lei.
"Além disto, por ser uma peça extremamente específica, ao realizar cotação de preços apenas duas empresas manifestaram capacidade de produção. Ainda assim, foi realizada cotação eletrônica na qual outros fornecedores foram instados a participar."
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