A publicação do decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 sem a menção aos governadores foi encarada por eles como mais uma agressão de Jair Bolsonaro, dias após uma tentativa de trégua na quarta-feira (24).
O assunto foi tema de reunião dos gestores estaduais com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta sexta-feira (26).
Reunião na quarta-feira entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do STF, Luiz Fux, Rodrigo Pacheco, Bolsonaro, ministros e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO, como representante dos estados), definiu a criação do comitê para traçar medidas emergencias de combate à pandemia.
No entanto, a assinatura do decreto nesta quinta-feira (25) sem que os governadores fossem citados foi recebida com surpresa e indignação. Os prefeitos também ficaram de fora.
"O governo federal publicou decreto hoje criando um Comitê 'Nacional' para enfrentamento da Covid, sem a presença dos estados, municípios, Conass. Enfim, não se trata de um comitê nacional. O que nós desejamos é que haja de verdade interlocutores que possam atender as demandas urgentes de abastecimento de oxigênio, medicamentos, custeio dos leitos de UTI. Depois de um ano de guerra, por incrível que pareça, estamos buscando esse diálogo. Preocupante", diz João Azevêdo (Cidadania), governador da Paraíba.
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, argumenta no mesmo sentido.
"A gente precisa de um verdadeiro comitê nacional. Esse decreto que ele editou hoje é mais uma agressão aos estados. Ele diz que é nacional, mas nacional juridicamente remete a governo federal, estados e municípios", diz. "Foi uma composição desastrada a desse comitê que ele diz que criou."
Pacheco disse à Folha que explicou aos presentes na reunião que o comitê não tem um caráter nacional, é um comitê federal de organização do presidente da República, do Senado, da Câmara e um representante do judiciário.
“Uma busca de entendimento entre os poderes da República para que possamos identificar quais são as convergências e identificar medidas que, talvez sejam tomadas pelo Executivo, mas não têm amparo no Legislativo, ou medidas legislativas da Câmara e do Senado que não terão amparo do Executivo.”
O Fórum de Governadores vai pedir formalmente que o presidente revogue o decreto e publique outro.
No encontro com Pacheco, os governadores debateram as pautas prioritárias no combate à pandemia no momento.
Destacaram-se como problemáticas as dificuldades na aquisição de medicamentos para intubação, falta de leitos de UTI, a necessidade de apoio do governo federal a medidas de distanciamento social e o reforço do programa nacional de imunizações (cidades e estados têm incorporado categorias e mudado a ordem do cronograma, o que tem gerado descompassos).
Eles também pediram que o governo federal tome medidas visando conter a disseminação de fake news e acusações sem fundamento contra governadores e prefeitos.
O presidente do Congresso disse que levará todos os pontos levantados na reunião para o encontro do comitê marcado para segunda-feira (29).
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