A prisão de cinco manifestantes que estenderam um cartaz que associava o presidente Jair Bolsonaro a uma suástica nazista nesta quinta-feira (18) foi realizada em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal, que viu a possibilidade de infração à Lei de Segurança Nacional e de apologia ao nazismo.
Encaminhados à superintendência da Polícia Federal, os manifestantes foram liberados no começo da tarde após o delegado da PF não enxergar enquadramento possível como infração à LSN.
Pouco depois foi identificado um mandado de prisão em aberto contra um deles, Rodrigo Pilha, que então foi cumprido. Ele permanecia preso até o início da noite desta quinta (18).
Em nota, a PM disse que os prendeu "por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República".
Em outra reposta ao Painel, a PM afirma que "foi realizada uma prisão em flagrante" e que isso acontece quando alguém "está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração."
A suástica presente na faixa tomava como base a charge de Renato Aroeira que fez com que ele se tornasse alvo de pedido de inquérito do ministro da Justiça, André Mendonça.
Trata-se, na verdade, de uma cruz vermelha rasurada por uma figura que representa Bolsonaro, transformando-a numa suástica —em uma associação crítica do presidente ao nazismo, contrariamente a uma possível "apologia ao nazismo".
A deputada Natália Bonavides (PT-RN), advogada, acompanhou o grupo enquanto eles prestavam depoimento à PF. Segundo ela, um deles é militante do PT.
"Não teve nenhum ato violento ou algo do tipo até a chegada da polícia", diz a deputada, que conta que os militantes se queixaram de ameaças verbais da PM. "Foi agressiva, dizia que iriam direto para um presídio, que seriam enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Relataram agressividade verbal. Na PF foi tudo muito tranquilo".
Ela diz que o principal argumento apresentado para a prisão referia-se à frase "Bolsonaro Genocida", presente no cartaz, que, na avaliação dos PMs, poderia ser vista como ameaça à segurança nacional.
Bonavides diz que ainda não sabe se eles responderão a inquérito e que essa definição só se dará após decisão da corregedoria da PF.
Ela diz ainda que a faixa e um megafone não foram devolvidos aos manifestantes.
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