O principal objetivo da Comissão de Cultura da Câmara, segundo Alice Portugal (PCdoB-BA), é destravar cerca de R$ 700 milhões da Lei Aldir Blanc que não foram utilizados em 2020 e retornaram aos cofres públicos.
Presidente da comissão, a deputada se reuniu com o presidente Arthur Lira (PP-AL) em busca de apoio para pautar o projeto de lei 795/2021, aprovado no Senado e enviado para a Casa.
De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta prorroga o prazo para uso dos recursos.
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