O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, criou um grupo de trabalho sobre crianças e jovens indígenas em situação de vulnerabilidade que tem gerado preocupação em representantes das comunidades indígenas devido ao histórico da ministra na área.
Ao longo dos anos, Damares tem disseminado e reforçado narrativa segundo a qual comunidades indígenas cometem infanticídio, com números exagerados e sem referências.
A organização da qual foi cofundadora, Atini, é alvo de ações do MPF por danos morais (acusada de fazer vídeo que supostamente associava infanticídio à etnia Karitiana, que não tem essa prática) e por ter retirado adolescente do povo Sateré-Mawé (sob alegação de motivos humanitários). A Atini contesta.
O grupo de trabalho criado não contará com representantes das comunidades indígenas e será composto por aliados da ministra, como Angela Gandra Martins (secretária da Família), Adriana Villas Bôas (secretária da Pessoa com Deficiência) e Teresinha Ramos Neves (secretária de Políticas para as Mulheres).
“O grupo vai tratar dos direitos e interesses de crianças e adolescentes indígenas, mas não prevê participação dos próprios povos. É muito grave, tendo em vista que temos a própria Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil que determinam essa observância, o dever de participação dos indígenas”, diz Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Também nos preocupam as posições políticas da própria ministra Damares e as notícias que dão conta do envolvimento dela nessa questão da criança indígena. A gente entende que isso traz aspectos que colocam também sob suspeita sobre qual é a real finalidade do grupo de trabalho”, completa.
Em nota, o ministério afirma que o grupo de trabalho "é órgão de assessoramento, consultivo e de estudo, destinado a, dentre outras funções, fomentar discussões científicas, educativas, culturais e jurídicas sobre o tema e, ainda, propor ações, estratégias e políticas para o enfrentamento de todas as situações de vulnerabilidade à que as crianças indígenas estão expostas."
Sobre a definição do que seriam situação de vulnerabilidade de crianças e jovens indígenas, a pasta diz que "as violações estão descritas no artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente como negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, em decorrência, frequentemente, do uso de álcool e drogas, estupro, desnutrição, infanticídio, homicídio, não acesso a educação, entre outras."
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