Relator do projeto de lei que dá poder ao clube mandante do jogo de futebol de negociar os direitos de TV, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) disse ao Painel que há consenso para votar a proposta.

“Os deputados não vão se opor. Não é um projeto partidário, não é da esquerda, do centro ou da direita. É um projeto que beneficia o Brasil e seus times”, disse ao Painel.

Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quinta (1) que a votação do projeto de lei 2336/2021, apelidado de PL do Mandante, é uma das prioridades para os próximos 15 dias. Pela manhã, o presidente da Câmara recebeu integrantes do Movimento Futebol Livre e da Associação Nacional de Clubes de Futebol, que representam cerca de 40 times, para falar sobre o tema.

O texto do projeto afirma que “pertence à entidade de prática desportiva de futebol mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo”. Na prática, a lei vai possibilitar que cada clube negocie os direitos de TV quando sediar a partida de futebol.

Atualmente, caso o clube visitante tenha um contrato de exclusividade com uma emissora, o mandante fica impedido de negociar com outra empresa.

A proposta também prevê que 5% da receita dos direitos audiovisuais seja distribuída entre os atletas profissionais, árbitros de campo e treinadores.

"As quatro grandes ligas do mundo -a da Inglaterra, Espanha, Alemanda e Itália- funcionam assim, o clube mandante estabelece o parceiro de transmissão e o visitante aceita", diz Marcelo Moraes, do Movimento Futebol Livre.

Segundo Moraes, a mudança prevista no projeto de lei incentiva a concorrência e evita que os clubes tenham que aceitar contratos ruins.

"Não quer dizer que o atual veículo que detém a maioria dos contratos não possa continuar a ser parceiro, mas quando abre a concorrência os valores se modificam e os clubes poderão cobrar um valor maior”, diz Moraes.