Deputados da bancada ruralista apontam a sintonia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) como determinante para a aprovação de pautas de interesse do setor, caso do projeto que facilita regularização de terras ocupadas, aprovado nesta terça-feira (3).
“Coincidentemente, as pautas chegaram ao plenário com Lira na Presidência da Câmara. Ele é produtor rural, tem sensibilidade e entende a necessidade de segurança jurídica no campo”, afirma o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária).
Presidente da FPA entre 2019 e 2021, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) faz coro: “Lira nos dá muita tranquilidade. Vamos votar agora todos os projetos que não conseguimos no período do [ex-presidente da Câmara] Rodrigo Maia [do DEM-RJ]”.
Depois da aprovação da regularização fundiária, a bancada ruralista agora mira a aprovação do projeto que deve flexibilizar a aprovação de defensivos agrícolas e do projeto que impõe condicionantes na demarcação de terras indígenas.
Mesmo otimista, Sérgio Souza nega que vai haver uma espécie de rolo compressor na Câmara. “Ninguém quer fazer nada na calada da noite. Não tem essa de passa boi, passa boiada. São pautas históricas, que estavam tramitando há décadas”.
Os projetos prioritários da bancada ruralista têm sido criticados por ambientalistas e de setores do empresariado Estes últimos defendem que a aprovação destes novos marcos legais deve piorar a avaliação do país no exterior, afastando investidores internacionais.
No caso do projeto de regularização fundiária, conhecido como PL da Grilagem, os pontos críticos são a mudança do marco temporal das ocupações passíveis de regularização e a possibilidade de regulamentação sem vistoria.
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