Um livro organizado por servidores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) foi o órgão que mais sofreu o que classifica como "assédio institucional": conjunto de práticas empregadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o desmonte do serviço público.

Os dados foram organizados com base em denúncias, reportagens de jornais e redes sociais. Dos 211 casos coletados, 21 são relacionados ao órgão ambiental.

Na sequência aparecem o Ministério da Educação (MEC) com 19 episódios, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com 15 casos cada, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 13.

O livro foi organizado pela Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) e publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba, com o apoio de grupos como a Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) e a ABDJ (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia). São 20 artigos de 51 pesquisadores de diversas instituições e universidades.

De acordo com José Celso Cardoso Júnior, pesquisador do Ipea e um dos organizadores da publicação, os artigos mostram que os ataques não são isolados nem esporádicos e representam um método para fazer avançar o autoritarismo e a desconstrução do Estado. "É mais uma forma de atacar a democracia e colocar no lugar uma ordem liberal do ponto de vista econômico, mantida através da força", argumenta.

Ele afirma que o assédio institucional difere do assédio moral no ambiente de trabalho porque tem implicações políticas, e não um alvo específico.

"Quando o [ministro da Economia] Paulo Guedes chama os servidores de parasitas, está se referindo ao coletivo de servidores. Quando desqualifica o IBGE, dizendo que produz dados que não correspondem à realidade porque a maioria é negativa para o governo, ele está praticando um ato de assédio contra os servidores, mas também atacando uma instituição publica respeitadíssima", diz.

Em um dos capítulos, a publicação se dedica a mapear o assédio institucional na área da Cultura e aponta a volta da censura e a violação da liberdade artística e de expressão.

Os pesquisadores identificaram seis mecanismos dessa violação, entre eles, a medida institucional restritiva, ou seja, ação administrativa que não afeta diretamente a liberdade artístico-cultural, mas impacta negativamente por meio de restrições de direitos, orçamentos e condições institucionais.

Também destacam o que classificam como ação discursiva, desinformação e/ou intimidação, quando há a construção de discurso público de agentes estatais para criminalizar segmentos culturais, artistas, produtores e mobilizar a opinião pública contra o setor.

O livro será lançado nesta terça-feira (3), em uma cerimônia no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República foi procurada para se manifestar, mas não respondeu até a publicação deste texto.