A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) faça uso eleitoral de sua viagem a Londres, onde foi participar do funeral da rainha Elizabeth 2ª.
Além de Bolsonaro, são citados no documento o candidato a vice de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, a coligação de Bolsonaro (Pelo Bem do Brasil, formada por PL, PP e Republicanos), a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem, que concorre a deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Na representação, feita pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados, a coligação de Lula afirma que Bolsonaro "confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição, sequestrando atos oficiais da República Brasileira para fazer campanha eleitoral, o que é absolutamente irregular."
A campanha cita o discurso feito pelo mandatário a um grupo de apoiadores em Londres. Na casa do embaixador do Brasil na capital inglesa, ele afirmou que ganhará a eleição no primeiro turno. "Pode ter certeza que, se essa for a vontade de Deus, nós continuaremos a fazer mais e fazer o Brasil mostrar para o mundo o seu valor", disse.
Além disso, lembram que Bolsonaro levou na viagem uma comitiva formada "pelos filhos Flávio Bolsonaro,
Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e Fabio Wajngarten, que não possuem qualquer relação oficial com a representação oficial do Estado Brasileiro, mas atuação direta na campanha à reeleição." Wajngarten diz que viajou por conta própria e não faz parte oficialmente da comitiva.
"Em síntese, o candidato Jair Messias Bolsonaro, utilizando-se de sua condição de presidente da República, utiliza-se a estrutura pública para, no bojo de sua missão diplomática oficial, viajar e fazer comício eleitoral, levando consigo apoiadores e membros do staff da campanha", indica a representação.
Os advogados da coligação pedem, então, que Bolsonaro e sua campanha sejam impedidos de promover ou usar como propaganda eleitoral qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem, e que sejam removidos links das redes sociais do presidente, de Braga Netto e de quem estiver usando imagens e discurso do mandatário com fins eleitorais.
Além disso, pedem a aplicação de multa de R$ 25 mil, valor máximo previsto pela legislação eleitoral, para Bolsonaro.
A coligação de Lula é formada por PT, PV, PC do B, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
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