O Ministério Público do Trabalho notificou a Altenburg, fabricante de travesseiros e roupa de cama localizada em Blumenau (SC), após denúncia de funcionários de que estariam sofrendo assédio da direção da empresa para votar em Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.
Na peça, o MPT alerta a Altenburg a não pressionar seus funcionários a realizar manifestação política em favor ou desfavor de qualquer candidato ou partido.
Também pede que a direção divulgue o conteúdo da notificação em grupos de WhatsApp, e-mails e cartazes da empresa, com objetivo de reforçar aos funcionários que eles têm direito de escolher livremente candidatos a cargos eletivos e que é ilegal exercer coação política.
Em 30 de setembro, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau (Sintrafite) enviou carta ao MPT detalhando denúncias de funcionários de que o proprietário da empresa, Rui Altenburg, havia mandado interromper a produção para reunir os trabalhadores e fazer um discurso com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e exaltação a Jair Bolsonaro.
Segundo a denúncia, Rui Altenburg teria dito que os empregos dos funcionários dependeriam de vitória do atual presidente. Em sua fala, o empresário também teria feito considerações "desrespeitosas e inverídicas" sobre Lula.
Em mensagens de WhatsApp de funcionários anexadas à acusação, um deles diz que "a reunião do seu Rui [Altenburg] é falar mal do PT por uma hora".
Caso a Altenburg não cumpra as recomendações, o MPT alerta que poderá convocar os representantes da empresa para prestar outros esclarecimentos e assinar termo de ajustamento de conduta ou propor ação judicial.
Em nota enviada à coluna, a Altenburg nega a ocorrência de suposto assédio eleitoral e diz que a notificação do MPT será respondida.
"É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade", afirma o texto.
A empresa diz que está completando 100 anos de atividade, "primando pelo respeito à lei e às liberdades individuais, de opinião e de escolha de todos, especialmente ao direito de voto, assegurado a todo cidadão brasileiro."
Com faturamento anual de R$ 360 milhões, a empresa centenária é a maior fabricante de travesseiros da América Latina, com fábricas também em Sergipe, interior de São Paulo e Paraguai. Emprega no total 1.700 trabalhadores.
O caso se soma a outras acusações de assédio políticos dentro de empresas denunciados na atual campanha.
O MPT recebeu ao menos 197 denúncias de assédio eleitoral em 23 estados e no Distrito Federal, segundo balanço atualizado na terça-feira (11).
Um dos casos de maior repercussão no Rio Grande do Sul foi o da empresa de implementos agrícolas Stara, que divulgou um comunicado no último dia 3 ameaçando cortar seus negócios caso o ex-presidente Lula vença as eleições. A empresa afirmou posteriormente que a carta aponta apenas uma revisão das projeções.
ONDE DENUNCIAR:
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal, neste link
- Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados
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