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Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

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Projeto sobre homofobia deu origem a boato de que Lula fecharia igrejas

Texto aprovado na Câmara em 2006 previa suspensão do funcionamento por 3 meses de estabelecimentos que discriminassem LGBTQIA+

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Os boatos espalhados por bolsonaristas de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fechar igrejas caso eleito têm origem num projeto de lei aprovado pela Câmara em 2006 que criminaliza a homofobia. A autoria é da deputada Iara Bernardi (PT-SP).

Marcha para Jesus de 2022, realizada em São Paulo no último mês de julho - Bruno Santos/Folhapress

Entre as sanções previstas para estabelecimentos que discriminassem pessoas LGBTQIA+ estava "suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses". O texto não abria exceção para igrejas.

"Fala-se que seria ‘fake news’ dizer que Lula e seu governo queriam fechar igrejas. Na primeira versão do projeto estava escrita a possibilidade de fechar por até três meses qualquer instituição, incluindo igrejas, que fosse enquadrada no crime de homofobia. Isso não é fake, é texto de projeto apresentado, defendido e promovido pelo governo Lula e o PT", diz Uziel Santana, fundador e ex-presidente da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos).

A ressalva para igrejas só foi incluída no Senado, numa emenda de Marta Suplicy (MDB-SP). No fim, o projeto não foi votado, em razão da resistência de grupos conservadores, e a criminalização da homofobia ocorreu por decisão do STF.

Segundo Santana, a desconfiança contra Lula e o PT continuou, no entanto. Lula tem dito que a acusação de que vai fechar igrejas é parte de uma campanha de desinformação, e que seu governo assinou a lei da liberdade religiosa, entre outros atos.

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