Ricardo Nunes (MDB) diz que não há como afirmar hoje se implantará ou não a gratuidade nas tarifas de ônibus na cidade a partir do ano que vem. É necessário aguardar os resultados dos estudos que encomendou à SPTrans a respeito do tema, que sairão nos próximos meses, explica.
O prefeito de São Paulo tenta conter a euforia de aliados, que afirmam que a concretização da medida garantiria sua reeleição, como mostrou o Painel. É possível que os estudos mostrem que não há viabilidade econômica, afirma. Por outro lado, destaca, todas as cidades que optaram pela gratuidade nas passagens, ainda que menores que São Paulo, tiveram ganhos econômicos.
"Os municípios que implantaram, ainda que pequenos, mostraram grande movimento no comércio, melhorou muito a economia. Temos várias questões a considerar: o que melhorou na economia? O que a gente vai ter de custo? A gente consegue receber no fundo municipal de transporte os recursos que os empregadores destinam hoje para o vale-transporte?", diz o prefeito, que acrescenta outras questões.
"Sem a tarifa, quanto vou economizar com a gestão do Bilhete Único? De fraudes? Quanto a cidade vai deixar de gastar com a fiscalização do sistema em relação a bilhetagem? Tem 'n' fatores a serem levados em consideração, e por causa dessa complexidade não é possível ter de antemão qualquer indicativo da viabilidade ou não da implantação", completa.
O custeio da gratuidade ainda precisa ser calculado com cuidado, diz Nunes. Uma das respostas que o estudo da SPTrans deve trazer é a respeito da viabilidade jurídica de que o valor que hoje os empresários utilizam para pagar o vale-transporte dos funcionários seja direcionado para um fundo municipal de transporte, que seria complementado pelo subsídio pago anualmente pela prefeitura —em 2022, o valor está em R$ 4,6 bilhões até novembro.
A quantidade de empresas que pagariam a contribuição (possivelmente todas da cidade) e o valor dela (proporcional ao número de funcionários ou não) são questões a serem respondidas com o amadurecimento do projeto.
Nunes diz que a ideia ganhou força com a elaboração do plano de retomada econômica da cidade após as fases mais agudas da pandemia da Covid-19. Nesse contexto, em que decidiu não aumentar o valor da passagem, pensou que o estímulo à atividade comercial na cidade seria ainda mais potente se não houvesse a cobrança. O prefeito diz que a preocupação com a sustentabilidade também contribuiu com o interesse em solicitar os estudos de viabilidade.
"A gente precisa ter incentivo ao transporte coletivo, diminuir o transporte individual, cumprir a meta de tirar ônibus a diesel de circulação. Dentro desse contexto, pensei que se tivesse a gratuidade, a gente conseguiria incentivar o uso do transporte coletivo e melhorar a economia", explica Nunes.
Outro ponto a ser superado pelo prefeito na tentativa de conseguir implementar a gratuidade nos ônibus é a relação com o metrô e o trem no estado, que a partir de 2023 será comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nunes diz que inevitavelmente tratará do tema com o governador, mas em outro momento, depois que tiver os resultados dos estudos em mãos.
O emedebista é cauteloso ao falar da implantação da medida e preocupa-se com a possibilidade de que a expectativa vire frustração, caso a conclusão seja a de que não há condição financeira.
"Não sei dizer se é mais ou menos provável. Não podemos tomar uma decisão que comprometa o atendimento de saúde, mobilidade, drenagem, educação. É muito prematuro, temos que aguardar o estudo", afirma. "Imagine que se cria uma expectativa de que vai ter e eu não consigo fazer? Algo que seria muito positivo ou neutro passa a ser negativo. Tem que ter muita cautela."
Ao estudar a possibilidade de implementar a gratuidade do transporte municipal, Nunes avança sobre uma pauta historicamente ligada à esquerda em São Paulo.
Quando comandou a cidade, Luiza Erundina (à época no PT, hoje deputada federal pelo PSOL-SP) tentou implementar o passe livre, mas travou na falta de apoio na Câmara Municipal. Em 2013, o Movimento Passe Livre, liderado por estudantes de esquerda, organizou protestos contra aumentos nas passagens do transporte público que tiveram ampla repercussão nacional. Em São Paulo, o então prefeito Fernando Haddad (PT) sofreu bastante desgaste no episódio.
Nunes diz que a esquerda se apropria de discursos, mas não alcança o concreto.
"Também era discurso do Haddad a habitação. Entregou 5.500 unidades, foi o pior desempenho. No transporte, a prefeitura pagava R$ 970 milhões de subsídio e terminou pagando R$ 3 bilhões com o Haddad, sem melhora no transporte e com aumento de tarifa. Não tem pauta de direita ou esquerda. Existe quem tem compromisso com os vulneráveis e quer trabalhar a questão da desigualdade social", afirma o prefeito.
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