O ministro Cristiano Zanin terá um especialista em liberdade religiosa atuando como juiz auxiliar em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal).
A liberação de Thiago Massao Cortizo Teraoka, que atuava na vara de Mogi das Cruzes (SP), foi aprovada na quarta-feira (2) pelo Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Teraoka é um especialista no tema religioso. A tese de doutorado dele na USP, intitulada "A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro", de 2010, é citada em diversos trabalhos acadêmicos sobre o assunto.
Um dos trechos afirma que o "Estado neutro deve se afastar do debate entre as religiões e respeitar o proselitismo, desde que estes não incentivem diretamente a violência".
Em outro, a tese cita diretamente a questão sobre a homossexualidade, ponto de interesse a líderes evangélicos. Afirma que discriminação por orientação sexual é ato ilícito e deve ser reprimida, mas defende que não se pode impedir os religiosos de desestimular a homossexualidade, embora haja limites.
"Porém, seja qual for a tipificação da conduta, a legislação não poderá impedir a divulgação ou propagação de ideias religiosas. Os líderes religiosos, suas homilias e livros poderão continuar a desestimular a prática homossexual. Porém, já não podem e não poderão humilhar ou estimular atos violentos ou repulsa aos homossexuais", afirma.
A lógica é semelhante à adotada pelo STF em sua decisão que criminalizou a homofobia, em 2019. Na ocasião, foi aberta uma exceção para cultos religiosos.
Antes de sua aprovação no Senado, Zanin conversou com senadores evangélicos, que saíram dos encontros elogiando o então candidato ao STF --na palavra de parlamentares, ele entendia as pautas do grupo. Entre os evangélicos, espera-se que o ministro tenha uma postura de não interferir em temas caros à religião.
Em 2019, Teraoka participou de evento para discutir assunto relativo ao tema. Em postagem sobre o assunto, se definiu como cristão ortodoxo.
"Realmente, a OAB Mogi das Cruzes preza pelo respeito e diversidade. Afinal, chamou a mim, um cristão e ortodoxo, para falar sobre discussões jurídicas sobre o embate entre os LGBTs e os religiosos. Foi um prazer", escreveu.
Mais recentemente, durante a pandemia, o magistrado foi entusiasta do uso de videoconferências no sistema de Justiça e apareceu como coordenador do centro de inteligência do TJ-SP.
Entre suas decisões, uma que ganhou notoriedade foi a que inocentou o comediante Danilo Gentili por uma piada sobre enfermeiras em asilos.
Em dezembro de 2020, Gentili publicou no Twitter: "Vocês sabem se existe um asilo especializado onde as enfermeiras batem uma pros véios? Essa tem sido uma preocupação minha quando penso no futuro. Existe esse tipo de serviço?"
Em sua decisão, o juiz afirmou que, "apesar do gosto duvidoso da piada", não avalia que o autor da ação tenha sofrido "abalo moral" com a publicação.
A reportagem pediu entrevista ao magistrado via assessoria do tribunal, mas o juiz afirmou que não poderia falar com a Folha devido ao início dos trabalhos de assessoria do ministro.
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