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Descrição de chapéu AGU

AGU amplia conciliações e vê impacto de quase R$ 43 bi para cofres públicos

Segundo órgão, número de acordos celebrados até agosto somou 555 mil, aumento de 141% em relação ao mesmo período de 2022

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Brasília

A Advocacia-Geral da União celebrou, de janeiro a agosto, um total de 555 mil acordos, aumento de 141% em relação aos 229 mil fechados no mesmo período do ano passado.

O órgão estima que as conciliações representem um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres públicos.

Fachada da Advocacia-Geral da União
Fachada da Advocacia-Geral da União - Gabriela Biló /Folhapress

Segundo a AGU, grande parte dos acordos envolve ações judiciais que reivindicam o pagamento de algum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadoria e pensão. Outra parcela diz respeito a ações movidas por categorias de servidores públicos para receber valores devidos pela União ou por entidades públicas federais.

Dentro das conciliações também estão processos movidos pela AGU para cobrar multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e por agências como Anatel (telecomunicações), ANTT (transportes terrestres) e ANS (saúde suplementar).

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