Um parecer da área jurídica da Fundação Butantan faz críticas a um acordo de cooperação firmado com a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (Fundherp) e aponta possível conflito de interesses por parte dos signatários do convênio.
O acordo foi firmado em fevereiro de 2019 e aditado em agosto de 2022. O objetivo inicial era a criação de uma divisão do Butantan no Hemocentro da cidade do interior paulista, que é ligado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Posteriormente, houve expansão do objeto, para construção de instalações laboratoriais do Nutera (Núcleo de Terapia Avançada) e pesquisa de novos tratamentos contra o câncer com o uso de células CAR-T.
Segundo documento assinado pelo diretor jurídico do Butantan, Flavio Barbarulo Borgheresi, e pelo gerente jurídico, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho, em 22 de agosto deste ano, o acordo "fere o princípio da boa-fé objetiva", com condições "leoninas" em desfavor da entidade.
O principal problema apontado está no fato de o Butantan bancar as instalações na Funherp sem participar de forma adequada do projeto. Foram despendidos até o momento R$ 200 milhões na construção das instalações e salários de pessoal envolvido no projeto.
"A condução do projeto é unilateral, servindo-se a Fundherp dos recursos alocados pela Fundação Butantan e apoiando-se em um serviço de consultoria de áreas técnicas apenas quando entende necessário", diz o documento, obtido pelo Painel.
Entre os pontos apontados estão falta de cooperação nas áreas clínica e de comunicação e ausência de transferência de tecnologia.
Além disso, o acordo teria sido afetado por um conflito de interesses envolvendo Dimas Covas, ex-diretor do Butantan, e outros ex-integrantes da cúpula da instituição. "A antiga direção da Fundação Butantan possuía vínculos com o Hemocentro de Ribeirão Preto quando formulado o acordo", diz o documento.
Covas foi presidente do Instituto Butantan entre 2017 e novembro de 2022, período em que ganhou notoriedade por desenvolver a primeira vacina usada contra a Covid-19 no país. Ele também é diretor-científico da Fundherp desde sua criação, em 1990, cargo que nunca deixou.
Entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023, Covas comandou a Fundação Butantan, braço operacional da instituição. Deixou o cargo em meio a investigações do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre contratos de sua gestão.
Em nota, o Butantan afirmou que "determinou análise minuciosa dos contratos e acordos vigentes da instituição, no sentido de melhorar a eficiência e encontrar a oportunidade de redução de despesas".
Com relação ao acordo com a Fundherp, foram requisitadas prestação das contas e revisão dos termos do contrato entre as partes.
A Fundherp afirmou, também em nota, que "não entende que haja conflito de interesse visto que ambas as fundações são de apoio a órgãos públicos e que desenvolvem produtos para o SUS".
Segundo o Hemocentro, a parceria com o Butantan "vem sendo conduzida dentro do cronograma estabelecido entre as partes e com interação entre as suas equipes para seu desenvolvimento".
Dimas Covas declarou ao Painel que não assinou o acordo, pois não era diretor da Fundação Butantan à época. A função era exercida por Rui Curi, atualmente diretor no Instituto Butantan.
Ele afirma, no entanto, que ajudou a colocar o convênio de pé. "Ajudei a fomentar a parceria por sua importância científica. Conversei com a reitoria da USP para obtermos terreno e financiamento para o projeto", afirma.
Segundo ele, a rediscussão de convênios é algo normal e o acordo é vantajoso para o Butantan, que vai se beneficiar do uso comercial da terapia que está sendo desenvolvida.
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