O hematologista Dimas Tadeu Covas colocou o cargo de diretor executivo da Fundação Butantan à disposição do Conselho Curador. A decisão foi tomada pelo próprio Dimas e comunicada em reunião nesta quinta-feira (9).
Agora, o colegiado deverá decidir, nos próximos dias, se aceita o pedido de demissão de Dimas.
Logo após a reunião de quase três horas, Dimas escreveu à reportagem e tratou a sua saída como natural diante das mudanças no Butantan. "A etiqueta profissional manda que se coloque o cargo à disposição sempre que houver mudanças. O Conselho Curador mudou, e a etiqueta manda. O processo de sucessão é normal e está em curso ", escreveu Dimas.
À frente do Butantan desde 2017, ele já havia se desligado do cargo de diretor do instituto, conforme a Folha revelou em novembro do ano passado.
A Fundação Butantan é uma entidade privada que atua como braço operacional e administrativo em apoio ao Instituto Butantan, que é vinculado ao governo estadual.
Pelas regras, enquanto o diretor do instituto segue as diretrizes do governo, o chefe da fundação está sujeito ao estatuto social da própria fundação —que estabelece que cabe ao Conselho Curador nomear e destituir a diretoria executiva.
Professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, Dimas assumiu o instituto em fevereiro de 2017 e foi um dos principais personagens no combate ao coronavírus. Com o êxito da vacina Coronavac, ele recebeu uma série de prêmios, como a Medalha Armando Salles Oliveira, da USP.
Ele também teve atuação direta no desenvolvimento de pesquisas como a da vacina contra a dengue, atualmente na terceira fase de testes.
A sua saída do instituto, no entanto, é consumada após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) investigar possíveis irregularidades em contratos sem licitação feitos pela Fundação Butantan com uma empresa fornecedora de software, a SAP Brasil Ltda. Tais acordos somam R$ 161 milhões e, segundo a análise dos técnicos do órgão, há riscos de superfaturamento nesse processo.
Após a Folha revelar os questionamentos por parte do TCE em novembro do ano passado, o então governador Rodrigo Garcia (PSDB) determinou que a Controladoria Geral do Estado apurasse os fatos.
O Butantan negou irregularidades e disse que "18 dos 20 maiores produtores mundiais de vacinas estão executando sua produção em soluções SAP, que cobrem o processo de ponta a ponta, desde a produção, passando pela distribuição controlada, administração, até a monitorização pós-vacina".
Em nota nesta quinta, a assessoria de imprensa do Butantan afirmou que não há nenhuma relação entre o processo no TCE e a saída de Dimas.
"Os esclarecimentos a todos os questionamentos levantados estão sendo prestados pela Fundação. A planilha detalhada dos custos foi disponibilizada pela SAP aos órgãos reguladores do Estado", afirma a nota. "São situações completamente independentes, e não há conexão entre elas."
O Butantan também reiterou que Dimas colocou o cargo à disposição em um "processo natural de transição" com a mudança na direção do instituto e sem quaisquer rupturas.
"O professor Dimas prestou ao longo dos últimos anos uma inestimável contribuição para o fortalecimento do Butantan, consolidando a instituição como um dos principais centros de produção de imunobiológicos do mundo", afirma a nota.
Pressão
A relação entre Dimas, filiado ao PSDB em 1989, e o governo ficou estremecida, mas degringolou com a vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na eleição do ano passado.
Vitorioso no pleito, Tarcísio escolheu o infectologista Esper Kallás para suceder Dimas à frente do instituto.
Dimas, então, pediu o afastamento do instituto e seguiu à frente da fundação como diretor executivo. Ele vinha acumulando o cargo máximo das duas instituições.
A Folha apurou que, ainda no período de transição, Kallás e o secretário de Saúde escolhido por Tarcísio, Eleuses Paiva, haviam solicitado que Dimas também se retirasse do comando da fundação.
Dimas tentou resistir à pressão, mas perdeu a força e o apoio de membros do Butantan com a posse de Kallás e Paiva.
A gestão Tarcísio promete ser mais atenta aos gastos e à transparência da fundação, algo que vinha sendo questionado desde o início do governo João Doria. Na ocasião, o Ministério Público passou a investigar compras de respiradores com verba do instituto. O governo nega.
O atual governo demonstrou preocupação com o fato de a fundação, sob a justificativa de ser uma entidade de direito privado, insistir na tese de que não está sujeita à lei de acesso à informação nem aos questionamentos do próprio TCE.
Na gestão de Dimas, a fundação obteve crescimento, enquanto a parte pública encolheu. Quando Dimas assumiu, em fevereiro de 2017, a entidade tinha 1.327 empregados, contra 663 servidores do instituto. Cinco anos depois, são 2.970 empregados na fundação contra 461 no instituto. Os dados são de fevereiro de 2022, os mais recentes informados à reportagem em novembro.
Funcionários ouvidos em anonimato reclamam de que as contratações são feitas quase que exclusivamente pela fundação, enquanto os servidores estaduais –aprovados após concurso público– estão em queda.
Outra queixa é em relação à desigualdade da contratação salarial, uma vez que os salários dos servidores obedecem ao teto do funcionalismo público, enquanto os funcionários da fundação são regulados com os valores de mercado.
O Butantan disse à reportagem que a abertura de concurso público para o "Instituto Butantan, que é instituição vinculada à administração direta estadual, não cabe à Fundação Butantan, que é uma entidade privada e não tem poder de decisão sobre isso".
Documentos obtidos pela Folha mostram que a diretora de projetos Cíntia Retz Lucci recebeu, pelo menos até agosto, salário de R$ 79.972,16. O valor é mais que o triplo do salário do governador, de R$ 23 mil —o teto do funcionalismo no estado. Cíntia fora admitida pela fundação em 2017 com salário de R$ 7.267,64.
Com relação à evolução salarial de Cíntia, o Butantan afirmou, em novembro do ano passado, que o cálculo dos salários da fundação são todos mensurados pelo valor de mercado.
"Inexistiu reajuste salarial de Cintia Retz Lucci, além dos previstos em convenção coletiva do trabalho e de acordo com o regimento da Fundação, que é privada. Durante a sua trajetória na empresa de caráter privado, por competência e merecimento, foi promovida para cargos outros, com faixas salariais pré-definidas", disse o Butantan em nota.
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