O pastor Silas Malafaia e o advogado Álvaro Klein, que representa um trisal que teve a união estável reconhecida no Rio Grande do Sul, vão debater o projeto que pretende proibir a oficialização do poliamor no dia 8 de novembro na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
O texto, de 2016, é do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta acrescenta um dispositivo na Lei de União Estável para vedar o reconhecimento da união poliafetiva, formada por mais de um convivente.
Na justificativa, o parlamentar afirma que "reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional em total contradição com a nossa cultura e valores sociais."
Na comissão, o projeto é relatado pelo deputado Filipe Martins (PL-TO), que deu parecer favorável à aprovação do texto de Carvalho e incluiu alguns dispositivos. Um deles proíbe tabeliões de notas de lavrarem uniões poliafetivas em escritura pública.
O outro diz que a preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes "impede a caracterização e o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período de tempo".
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