Precursora da ideia da tarifa zero para ônibus na cidade de São Paulo, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) avalia positivamente a iniciativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de implementar o passe livre na capital paulista aos domingos.
No entanto, afirma que o projeto tem grande limitação financeira e depende de uma articulação nacional para que a gratuidade seja de fato sustentável.
A discussão sobre o tema em São Paulo começou na gestão dela como prefeita, entre 1989 e 1992, com o secretário de Transportes Lúcio Gregori à frente. A proposta de que o subsídio ao transporte viesse de diferentes alíquotas do IPTU, no entanto, não teve apoio na Câmara Municipal.
Em 1991, Erundina lançou cinco linhas de ônibus de graça para circular em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. O projeto vigorou até 2000, quando foi encerrado pelo prefeito Celso Pitta.
Para Erundina, o projeto de Nunes e outras experiências municipais são importantes para que a população incorpore na sua rotina a ideia de se locomover pela cidade sem ter que custear pessoalmente o serviço.
Ela defende, no entanto, que é necessário criar um sistema único de mobilidade, similar ao SUS, que envolva os três níveis de governo e todos os modais (automóveis, metrô, trem, ônibus).
Esse sistema seria financiado por um novo tributo e por recursos municipais, estaduais e federais, segundo proposta de emenda de autoria da deputada e que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
"Essa política [de Nunes] é local, tem limite muito grande do ponto de vista financeiro. Sem ter receita para cobrir o sistema, daqui a pouco não sei se a prefeitura vai dispor desse montante de recursos para manter a gratuidade como um todo", afirma.
A medida do emedebista de implementar o passe livre somente aos domingos tem custo anual estimado em R$ 283 milhões.
Erundina afirma que o núcleo de sua proposta é a ideia de que o uso individual do espaço público tem um custo que precisa ser compartilhado por toda a sociedade.
"Não é justo que só o usuário direto cubra o custo de um serviço de que a cidade depende para funcionar. O acesso ao trabalho, à escola, ao serviço médico [dependem do transporte público]", conclui.
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