A Medida Provisória criando um programa do Ministério da Educação sobre bolsas para o ensino médio, que vai "caducar" por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é inspirada em projeto da gestão do ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB), em 2021. Lira e o emedebista são adversários ferrenhos na política local.
Como mostrou a Folha, o programa do governo prevê um fundo para pagar a alunos pobres para permanecerem no ensino médio. Lira decidiu não dar sequência regimental à MP, que tem vigência imediata, o que fará com que perca a eficácia.
Em seu lugar, será priorizado um projeto de lei com o mesmo teor, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com tramitação mais lenta e sem efeito imediato. A decisão desagradou ao ministro Camilo Santana (Educação).
O programa enviado pelo governo ao Congresso é inspirado no Cartão Escola 10, implantado por Renan Filho. Ele foi sugerido a Lula durante o período de transição no ano passado por Simone Tebet, que foi candidata à Presidência pelo MDB e hoje é ministra do Planejamento.
Procurada, a assessoria de Lira afirmou que não há relação causal entra a decisão do presidente da Câmara sobre a MP e a política interna do estado.
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