O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pretende anunciar nesta quarta-feira (6), durante evento em Brasília, o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa de São Paulo para regulamentar as escolas cívico-militares no estado.
Em julho, quando o Ministério da Educação de Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) decidiu interromper o programa federal, Tarcísio afirmou que manteria o projeto estadual, que surgiu inspirado no que foi lançado em 2020 por Jair Bolsonaro (PL).
Por esse formato, as áreas disciplinar e extracurricular podem ficar a cargo de militares e a pedagógica seguiria com a Secretaria da Educação. A Secretaria de Segurança deverá acompanhar os trabalhos dos militares nas instituições de ensino.
"Nossa gestão defende a ordem e o progresso. E a ordem é necessária para alcançar o progresso. É importante que as pessoas aprendam valores como disciplina e respeito desde cedo", diz Arthur Lima, secretário da Casa Civil do governo de São Paulo.
"Claro que muitas carreiras pedem que se pense fora da caixinha, mas a maioria das profissões exige hora para entrar e para sair. Queremos resgatar a disciplina e a educação de qualidade, queremos que os alunos respeitem o professor na sala de aula", afirma o secretário.
O projeto deve abranger a conversão de escolas já existentes para o modelo cívico-militar e a criação de novas unidades. O número de unidades que seguirão esse modelo e o cronograma de implantação ainda serão definidos.
Segundo apurou o Painel, o governo pretende levar em conta alguns critérios para definir quais escolas mudarão de modelo: a aprovação da comunidade escolar, aferida por meio de consulta pública, e índices de vulnerabilidade social, fluxo escolar (que deverão ser inferiores à média do estado) e rendimento escolar (também abaixo da média).
São Paulo tem apenas uma escola estadual que funciona no modelo cívico-militar atualmente, a Marechal do Ar Eduardo Gomes, em Guarujá, além de outras sete municipais.
O projeto de Tarcísio é também um aceno à base bolsonarista, que o tem pressionado. Nas últimas semanas, como tem mostrado o Painel, deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro têm pedido ao governador que priorize pautas com as quais o grupo se identifica, entre elas as escolas cívico-militares,
O formato proposto por Tarcísio se assemelha ao implantado no Paraná. No final de novembro, o governador Ratinho Júnior (PSD) lançou uma consulta popular em 126 escolas para definir quais gostariam de mudar de modelo.
Do total, 82 (65%) preferiram a mudança, enquanto outras 44 quiseram continuar no modelo tradicional.
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