O Congresso cortou recurso de programas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, acolhimento humanitário de migrantes em situação de vulnerabilidade e concessão de bolsas de estudo no ensino superior para recompor parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento de 2024.
O programa de investimentos do governo federal viu os recursos minguarem em cerca de R$ 6 bilhões para turbinar emendas parlamentares.
O valor da redução seria maior, mas, para minimizar os cortes, parlamentares acordaram antes da votação final uma diminuição em várias ações, entre elas muitos programas sociais.
Só o Ministério dos Direitos Humanos perdeu 9% de seu orçamento, ou R$ 30,5 milhões. A tesourada atingiu, por exemplo, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes (R$ 3,9 milhões), de pessoas com deficiência (R$ 591 mil), idosos (R$ 514 mil) e LGBTQIA+ (R$ 456 mil).
Em outras pastas, a concessão de bolsas de estudo no ensino superior sofreu redução de R$ 40,3 milhões. Já o acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade teve diminuição de R$ 15,9 milhões.
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