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Descrição de chapéu Folhajus AGU

AGU recupera valor recorde de R$ 9,4 bilhões para cofres públicos em 2023

Resultado diz respeito a créditos não-tributários e não inclui arrecadação obtida pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) na cobrança de tributos

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Brasília

A AGU (Advocacia-Geral da União) arrecadou R$ 9,4 bilhões para os cofres públicos em 2023, valor recorde e que representa um crescimento de 14,6% em relação aos R$ 8,2 bilhões recuperados no ano anterior.

A arrecadação ocorre pela atuação da PGU (Procuradoria-Geral da União) e da PGF (Procuradoria-Geral Federal) na recuperação de créditos não-tributários e não inclui a obtida pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) na cobrança de tributos.

Ministro da AGU, Jorge Messias: órgão recuperou recorde de R$ 9,4 bilhões em 2023
Ministro da AGU, Jorge Messias: órgão recuperou recorde de R$ 9,4 bilhões em 2023 - Mathilde Missioneiro/Folhapress

No caso da PGF, órgão da AGU responsável pela cobrança de valores devidos a autarquias, fundações e agências reguladoras, o total recuperado no ano passado foi de R$ 7,55 bilhões, contra R$ 7,2 bilhões recuperados em 2022.

Já a PGU recuperou, por meio da PNPRO (Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade), um total de R$ 1,9 bilhão em 2023, ante R$ 1,5 bilhão em 2022.

Esse valor é resultado de ações de improbidade administrativa, ações civis públicas de ressarcimento ao erário, acordos de leniência e cobrança de pessoas e empresas condenadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Desse R$ 1,9 bilhão, R$ 740 milhões foram obtidos por acordos de leniências.

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