O Ministério da Cultura criou nesta quarta-feira (6) um grupo de trabalho para elaborar e implementar a Política Nacional das Artes, cujas atividades serão coordenadas pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) e que retoma um processo iniciado em 2015 e interrompido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em portaria, a pasta estabeleceu diretrizes para a formulação da política a serem seguidas pelos integrantes do GT, que reunirá representantes de unidades do ministério, mas terá a possibilidade de convidar outros órgãos e entidades públicas ou da sociedade civil.
Entre os critérios estão a indicação de atribuições federativas, para evitar sobreposição de ações e assegurar a complementaridade da atuação federativa, e incorporação de temas transversais às políticas para as artes, como gênero, raça, diversidade e acessibilidade nas ações propostas.
Além disso, deverá haver alinhamento com os objetivos estratégicos do ministério. O grupo terá duração de um ano. Ao final, deverá encaminhar relatório para avaliação da ministra Margareth Menezes (Cultura).
"Apesar do papel fundamental das artes no sentimento de pertencimento do povo brasileiro e na projeção do Brasil no exterior, nós nunca tivemos uma política que articulasse os vários programas existentes no país, identificasse pontos de atenção e coordenasse essas políticas de forma federativa. Fazer isso amplia o direito às artes a toda brasileira e todo brasileiro", diz a ministra.
A presidente da Funarte, Maria Marighella, diz que a política "é uma resposta urgente que posiciona e projeta o Brasil, ao criar as diretrizes orientadoras e identificar as vocações e atribuições específicas de municípios, estados e governo federal na efetivação das políticas públicas para as artes, estabelecendo uma política de Estado duradoura."
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