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Descrição de chapéu STF

Vice-governador do Maranhão pede expulsão de sindicalista do PT

Motivo é divergência sobre a aplicação dos chamados precatórios do Fundef

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, principal quadro do PT no estado, pediu a expulsão do presidente do sindicato dos trabalhadores em educação, Raimundo Oliveira, que também é filiado ao partido.

O motivo é uma divergência sobre a aplicação dos chamados precatórios do Fundef (fundo para educação fundamental), uma verba da União que não foi repassada aos estados entre 1998 e 2006 e agora está sendo distribuída por decisão do STF.

Ministro Nunes Marques concedeu liminar ao sindicato dos trabalhadores em educação em disputa por precatórios do Fundef
Ministro Nunes Marques concedeu liminar ao sindicato dos trabalhadores em educação em disputa por precatórios do Fundef - Carlos Moura/SCO/STF

O sindicato entende que o valor total da primeira parcela dos precatórios, ou R$ 1,05 bilhão, deve ser pago em forma de bônus aos trabalhadores da educação, enquanto o governo do estado quer saldar apenas o principal da dívida, sem os juros, o que derruba o valor para R$ 480 milhões.

O sindicato foi ao STF e obteve liminar do ministro Nunes Marques, provocando reação do governo maranhense. Camarão, que é também secretário estadual da Educação, retaliou pedindo a expulsão de Oliveira.

"Virou uma questão pessoal do secretário, que numa atitude de desespero solicitou a minha expulsão do PT. É um absurdo, num partido que tem em sua essência o sindicalismo", diz Oliveira.

O partido diz que recebeu o pedido de expulsão e que o rito normal nesses casos será seguido, com as duas partes sendo chamadas a se manifestar. "Acho de uma grande arbitrariedade e um desrespeito. Ele [Camarão] se acha maior do que todos, que é dono do partido", afirma o sindicalista.

Em nota, o vice-governador afirmou que o pedido de expulsão de Oliveira ocorreu "devido à sua atitude que tem prejudicado os legítimos interesses e direitos dos trabalhadores da educação do sistema estadual de ensino público".

Camarão diz ainda que o sindicalista "empreendeu esforços para retirar acentuada parcela do valor cabível à categoria dos precatórios do Fundef (15%) para entregar a uma banca de advogados que sequer ingressou com a ação na Justiça, uma vez que a mesma foi feita única e exclusivamente pelo Estado do Maranhão".

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