O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar um suposto uso abusivo de buzinas por composições férreas que passam pelo Porto de Santos.
Segundo uma denúncia anônima feita ao órgão, as buzinas eram acionadas especialmente durante o período da noite, em trecho de área urbana.
O caso, que corre em sigilo, é comandado pelo procurador Felipe Antonio Abreu Mascarelli e está em estágio inicial. De acordo com o MPF-SP, a prefeitura de Santos foi oficiada e a resposta está em análise.
A Autoridade Portuária de Santos disse que ainda não foi notificada no inquérito e afirmou que "o uso de sinais sonoros tanto pelo transporte ferroviário quanto pelo transporte aquaviário segue normas de segurança".
A prefeitura de Santos afirmou que foi notificada e que não há legislação municipal sobre o assunto. "O município destaca que o transporte ferroviário segue normas de segurança (NBR 16425-1 e 16447) e que a fiscalização cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)", disse em nota.
Com Diego Felix
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