Os cinco diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegaram ao trabalho nesta quinta (10) com a caixa de e-mail abarrotada com mensagens do movimento Busão Livre pela abertura do mercado, inclusive para empresas que operam via aplicativos.
O grupo tem apoio da Abrafrec (Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos) e da Buser, carro-chefe desse novo negócio, que trava uma disputa com as entidades do transporte tradicional, representado, principalmente, pela Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros).
A mobilização digital ocorre no momento em que a agência prepara o novo marco legal que, segundo os novos entrantes, contraria a decisão recente do Supremo Tribunal Federal de abrir o mercado de ônibus rodoviários ao proteger as grandes viações, dificultando a entrada de novos concorrentes.
A Abrati já se posicionou publicamente em defesa da abertura do mercado, mas considera que o novo modelo, exercido principalmente pela Buser, não é permitido pela legislação em vigor por misturar a venda individual de passagens e o fretamento, que deve ser feito de ponta a ponta, sem paradas e com passageiros definidos para cada viagem.
Por meio de sua assessoria, a ANTT informa que o marco regulatório segue em discussão até 12 de agosto.
A previsão é que a nova resolução seja publicada em novembro deste ano.
A agência diz que o e-mail da audiência pública serve somente para esclarecimento de dúvidas.
Com Diego Felix
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